Conape como meio de resistência contra todos os golpes

Golpes são, antes de tudo, atos simbólicos, com um caráter necessariamente autoritário e deseducativo, e, historicamente, governos de exceção reprimem e perseguem professores e professoras, buscando reproduzir no sistema educacional sua lógica excludente e arbitrária, reduzindo o componente de pluralismo de ideias que é necessário para uma educação crítica, de qualidade e emancipadora.

Foi assim que, com um decreto e uma portaria, o governo golpista desconstruiu o calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae/2018) e desconfigurou o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014, mais conhecida como Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024, desestruturando anos de avanços conquistados a partir de muita luta e inviabilizando, assim, a continuidade de um projeto que tinha na participação e controle social duas de suas características mais importantes e inovadoras.

Como resposta a este desmonte da Conae e do FNE, entidades preocupadas com a defesa e a promoção do direito à educação pú- blica, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão e para toda ci- dadã decidiram se retirar coletivamente do FNE e construir o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

O FNPE surge então para pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação, e viabilizar a organização da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2018, propondo um projeto de desenvolvimento soberano do Brasil a partir de uma educação verdadeiramente democrática, com o fortalecimento da educação pública, gratuita, inclusiva, laica e com regulamentação da educação privada.

A Conape 2018, realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio na cidade de Belo Horizonte (MG), é uma convocação à retomada da democracia no país e uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora, reunindo na capital mineira vozes da sociedade civil organizada, movimentos sociais e entidades educacionais de todas as regiões do país, que não serão caladas por de- creto ou portaria.

Ao reunir em BH diferentes segmentos representativos do universo educacional progressista brasileiro, a Conape 2018 se estabelece como processo de resistência em defesa dos avanços e dos espaços de interlocução conquistados após décadas de muita luta, para o fortalecimento de uma educação de qualidade e socialmente referenciada.

O desenvolvimento da educação não se dá apenas no âmbito da luta educacional, mas também no enfrentamento à exclusão, à con- centração de renda e às disparidades regionais e sociais, consequências de uma noção de desenvolvimento que acirra as desigualdades e à qual o combate exige ações políticas e sociais articuladas.

Inspirados por Tiradentes, Paulo Freire e por todas as educadoras e todos os educadores anônimos que dedicaram e dedicam suas vi- das à liberdade, à justiça e à igualdade como valores fundamentais da formação de um Brasil independente e soberano, vamos todas e todos lutar e construir uma educação mais justa e inclusiva!