Conferência Nacional Popular de Educação será realizada entre os dias 24 e 26 de maio, em Belo Horizonte

Após a publicação no Diário Oficial da União do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria No. 577 de 27 de abril de 2017, que, respectivamente, desconstrói o calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae-2018) e desfigura o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014 (Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024), entidades preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão e para toda cidadã decidiram se retirar coletivamente do FNE.

Não participar do Fórum Nacional de Educação, após tanto esforço para construí-lo e estabelece-lo, não foi fácil. Contudo, é inaceitável que a sociedade civil tolere intervenções unilaterais e autoritárias em espaços e processos participativos de construção, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, sob pena do enfraquecimento irreversível da democracia brasileira, já maculada pelos acontecimentos recentes. Ademais, profissionais da educação, estudantes, familiares e ativistas não podem se submeter a mais um flagrante desrespeito à comunidade educacional, o que é notadamente frequente em nosso país.

A Conferência Nacional Popular de Educação é uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora.

A orientação do FNPE, considerando as condições concretas e objetivas de mobilização e articulação em cada local, é pela realização de(a):

  • Conferências municipais e/ou intermunicipais – até o final de 2017
  • Conferências estaduais – até março de 2018
  • CONAPE – de 24 a 26 de maio de 2018

O caráter da CONAPE é, sobretudo, de um grande processo de mobilização, portanto, é importante flexibilizar a prazos, respeitando as entidades nos Estados na definição da melhor oportunidade de realização de suas conferências

Programação

24 de maio

A partir das 14h, haverá uma concentração em local estratégico e em seguida uma marcha por algumas ruas da cidade, que redundará em um grande ato oficial de abertura, com milhares de presentes. Para tanto, a Prefeitura de Belo Horizonte tem se colocado como importante parceira no sentido de viabilizar as condições objetivas de logística e segurança para as atividades.

25 de maio

Entre 8h e 12h, diversos pontos da cidade e a Expominas, abraçarão diversas atividades propostas pelas entidades e parceiros estratégicos do campo educacional. Serão apresentações culturais, exposições, mostras, debates, palestras, mesas, painéis, plenárias e reuniões, apresentações e comunicações acadêmicas, entre outras atividades, que transformarão Belo Horizonte em uma capital dedicada à educação. As entidades que organizarão suas atividades devem comunicá-las ao FNPE para que sejam incluídas na programação e viabilizado o espaço adequado, se necessário. O prazo é o dia 24/04 e o registro deve ser enviado ao e-mail conape2018@gmail.com. A partir das 14h, os(as) delegados(as) debaterão os eixos do documento sistematizado pelo Comissão do FNPE, concentrados(as) na Expominas. O dia se encerra com Atividade Cultural, a partir das 20h.

26 de maio

Entre 9h e 14h, haverá a grande plenária da CONAPE que deliberará sobre o documento final, eventuais moções e, ainda, sobre o Manifesto da I CONAPE.