UFTM: A primeira trincheira pela democracia universitária

As Universidades e Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), no Brasil, possuem ligação íntima com a história e a construção do país. As discussões e acúmulos de dentro dos mais diversos campus em todas as regiões do país geraram e geram, sem dúvidas, reflexos na organização e na evolução da nossa sociedade, política e economia.

Durante a Ditadura Civil-Militar os dirigentes das IFES, reitores, eram indicados diretamente pelo regime, e consequentemente eram aliados dos pensamentos da cúpula governamental. Neste período, técnicos-administrativos em educação (TAEs) e discentes foram perseguidos e considerados partes menores dentro de um sistema segregacionista que estava em curso nas IFES.

Com o fim da Ditadura Militar e com o movimento em prol da democracia e do voto direto que ecoava por todo país, que contava com a contribuição de inúmeras pessoas dos mais diversos segmentos das universidades, as IFES também se reorganizaram. Nos anos 1990, discentes, TAEs e docentes se reuniram em Curitiba para definir os próximos caminhos para as instituições de ensino. Como resolução tiraram a construção de eleições para o cargo de Reitor e a construção de campanhas amplas e com a participação efetiva dos três segmentos.

No retorno às suas unidades, a comunidade universitária implementou em várias instituições a consulta eleitoral paritária por segmento, ou seja, cada categoria da universidade representaria o peso de um terço na escolha do dirigente máximo. Tal prática vigora desde então e os governantes, há cerca de 15 anos, tem respeitado as escolhas das comunidades universitárias e chancelado o nome eleito pelos segmentos.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) não completou um mês e já tem se mostrado caótico desde o embrião. Em publicação oficial acessada pela Folha de S. Paulo o presidente já indica que não nomeará o eleito pela comunidade da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), que possui campus em Uberaba (MG) e Iturama (MG). Tal movimentação já vem sido anunciada desde a Nota Técnica 400/SESU/MEC de 17 de dezembro de 2018 que já foi alvo de análise do SINTET-UFU.

O Prof. Fábio Fonseca foi eleito pela sua comunidade universitária por regras estabelecidas pelo Conselho Universitário da instituição. Nova votação, como é de praxe, ainda foi feita pelo órgão colegiado máximo que deu ao docente sua segunda vitória. As legislações foram seguidas e as escolhas da comunidade universitária devem ser respeitadas.

O governo atual foi eleito em pautas conservadoras, tais como acabar com as “ideologias” no Brasil. Entretanto, não há nada mais autocrático e ideológico que escolher apenas aqueles que comungam convicções com o Presidente da República para dirigir o espaço mais plural e de debate de ideias da sociedade, a universidade.

Defender a nomeação do Prof. Fábio Fonseca, na UFTM, não é apenas defender um processo de escolha de dirigente, é defender toda a forma de organização e de democracia construída historicamente dentro das IFES. O questionamento eleitoral não é apenas uma perseguição política mas um retorno ao retrógrado pensamento de diminuir a importância do corpo discente e, de mais uma vez, acreditar que os TAEs são meros serviçais e não construtores ativos e importantes da universidade. A universidade não tolerará voltar aos tempos autocráticos.

Por fim, é imperativo que a categoria técnico-administrativa em educação seja protagonista na resistência aos ataques à democracia e à autonomia e, em conjunto com os outros segmentos, construa uma jornada em defesa da Universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Toda solidariedade e luta às companheiras e aos companheiros da UFTM!

Prof. Fábio Reitor!

Coordenação Colegiada do SINTET-UFU
Uberlândia, 23 de janeiro de 2019