​Esclarecimento e Orientação aos TAE da UFMG sobre a possibilidade de corte do Incentivo à Qualificação (IQ)

O SINDIFES informa à Categoria dos Técnico-Administrativos em Educação da UFMG que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) e o Ministério da Educação (MEC) estão cobrando de todas as Instituições Federais de Ensino o cadastro dos diplomas dos servidores Técnico-Administrativos em Educação e dos Docentes que recebem Incentivo à Qualificação. Caso o servidor não entregue o diploma até o dia 1º de setembro de 2018, a orientação dos ministérios é de realizar a suspensão do pagamento do incentivo. Esta medida foi motivada pelo Acórdão do Tribunal de Contas da União número 11374/2016 -TCU – 2ª Câmara.

O SINDIFES analisou a situação, considerando os seguintes aspectos:

• 70% dos diplomas que ainda não foram entregues serão emitidos pela UFMG;
• a UFMG também registra diplomas de outras instituições de ensino superior particulares;
• a emissão do diploma pela UFMG demora cerca de 2 anos;
• os servidores não podem ser prejudicados por motivos alheios à sua vontade, tal como a demora de uma instituição em entregar o diploma;
• a reitora da UFMG, professora Sandra Goulart, informou ao Sindicato que está sendo revisado o processo, a fim de torná-lo mais ágil e desburocratizado.

A partir da análise, a direção do Sindicato solicitou à Reitoria e à Pró-reitoria de Recursos Humanos da UFMG que fosse dada prioridade nos processos de emissão de diplomas para os servidores. O pedido foi atendido prontamente e a Reitoria ficou de emitir a ordem para o Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA). A prioridade será dada para a emissão dos diplomas dos servidores que se formaram na UFMG e para os que formaram nas instituições que dependem do registro realizado pela UFMG.

Por fim, orientamos a todos os Técnico-Administrativos em Educação da UFMG que ainda não entregaram seus diplomas de curso superior e ou pós-graduação latu e strictu sensu ao departamento de pessoal que o façam até o dia 1º de setembro, principalmente aqueles em que os diplomas não dependam da UFMG.

A Direção do SINDIFES continuará acompanhando a situação e, em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (31) 3441-0868 ou na sede do Sindicato.

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