As mulheres no Congresso: centenário do seu Dia Internacional

Com avanços e recuos, a bancada feminina no Congresso luta para ampliar os direitos das mulheres no País. Neste 8 de Março publicamos sua agenda prioritária no Parlamento brasileiro. Lei Maria da Penha e licença-maternidade de 180 dias são frutos dessa luta

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que, neste dia 8 de Março completa 100 anos, o DIAP coloca disponível as principais proposições de interesse do público feminino em discussão no Congresso Nacional.

A luta social – de homens e mulheres – no País já produziu significativos avanços em defesa e garantia dos direitos das mulheres.

A Lei Maria da Penha (11.340, de 7 de agosto de 2006) e a ampliação da licença-maternidade de seis meses (Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008) são dois exemplos de vulto, mas ainda há muito que se fazer para tornar a relação entre homens e mulheres menos desigual.

A mulher na Câmara

Desde 1990 a bancada feminina tem aumentado no Congresso Nacional. Naquele ano, foram eleitas 25 mulheres.

No pleito de 1994, 33 mulheres conquistaram mandato no Parlamento Federal. Em 1998, houve uma pequena redução, apenas 29 mulheres foram consagradas nas urnas.

Nas eleições de 2002, a quantidade de representantes femininas no Parlamento voltou a crescer, 42 mulheres saíram vitoriosas das urnas.

Nas eleições de 2006, registra-se pequena evolução quantitativa da bancada, com a eleição de 45 mulheres.

Senado

No Senado, a ausência da senadora Heloísa Helena (PSol/AL), cujo mandato terminou em janeiro de 2007, foi compensada com a posse de três novas senadoras.

Foram eleitas as senadoras Marisa Serrano (PSDB/MS), que já foi deputada federal; Rosalba Ciarlini (DEM/RN), ex-prefeita de Mossoró (RN); e Kátia Abreu (DEM/TO), que já exerceu mandato de deputada federal na legislatura de 2002/2006.

Essas três vagas somadas às sete senadoras com mandato até 2011 – entre elas, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), que conseguiu renovar seu mandato até 2015, totaliza uma bancada de 10 mulheres.

Em termos percentuais, a bancada feminina no Senado representa apenas 12,34% das 81 cadeiras da Casa.

A quantidade mulheres no Senado foi alterada. Eram 11 mulheres. No entanto, a senadora Ana Júlia (PT/PA) foi eleita governadora do estado, me 2006, no 2º turno e assumiu o mandato, o 1º suplente, José Nery (PSol).

Leia Mais:

Avanços e desafios das mulheres no trabalho são tema de estudo do IPEA
 

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