Bloqueios atingem de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais, diz Andifes

Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 53,96%, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), segundo dados da Andifes. A média era de 29,74%, segundo a associação.

Na última atualização divulgada pelo MEC, o bloqueio representava 24,84% dos gastos não obrigatórios, segundo a matéria do G1.

Leia a matéria completa no portal do G1

Decreto cassa autonomia das universidades
Numa ação retaliatória, o governo federal editou o Decreto 9.794, que cassa a autonomia universitária. Trata-se de confronto aberto pelo Planalto depois das grandes manifestações realizada na última quarta-feira (15), contra os cortes orçamentários sobre os recursos das instituições de ensino.

Leia também:
Andifes se reúne com ministro da Educação

O decreto obriga os reitores das universidades federais a passarem à Secretaria de Governo da Presidência, comandada pelo ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, os nomes indicados para ocupar postos de pró-reitores, vice-reitores e outros cargos de gestão das instituição de ensino.

O documento provocou reação na quinta-feira (16). Partidos no Congresso Nacional apresentaram projetos de decreto legislativo (PDL) para tentar suspender os efeitos da norma, considerada nova afronta à autonomia universitária. Leia mais

Proposições na Câmara
Até o momento já foram apresentados 6 projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos do Decreto 9.794:

– PDL 267/19, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e outros;

– PDL 269/19, da deputada Maria do Rosário (PT-RS);

– PDL 270/19, do deputado Afonso Florence (PT-BA);

– PDL 278/19, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS);

– PDL 268/19, do deputado Jorge Solla (PT-BA); e

– PDL 279/19, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

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