Deputados pedem a renúncia do ministro da Educação em audiência pública

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, foi duramente criticado nesta quarta-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A reunião contou com a presença de 59 deputados(as) federais e de entidades ligadas à Educação, entre elas a FASUBRA Sindical.

Alguns deputados chegaram a pedir a renúncia do ministro durante o encontro e ainda questionaram as diversas polêmicas ocorridas no Ministério da Educação (MEC) em apenas três meses de governo; as demissões; os recuos; a falta de planejamento estratégico, de projetos e metas; o aparelhamento ideológico; a falta de recursos para a educação; a execução orçamentária; a autonomia das universidades, a falta de diálogo com os secretários estaduais e municipais; a questão das cotas; os financiamentos estudantis e, principalmente, o despreparo do ministro à frente da Pasta, entre outros.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi enfático: “Vossa Excelência já demitiu 15 pessoas e não sei o que segura o Sr. no cargo. O que o Brasil precisa é de um ministro da Educação e esse não é o senhor. E eu peço a sua renúncia pública”, destacou.

Ivan Valente complementou dizendo que o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), demitido nesta terça-feira (26), afirmou que o Sr. é um despreparado. “Esperava que o Sr. fosse falar da execução orçamentária, da execução do Plano Nacional de Educação (PNE). O MEC está à deriva. Não temos aqui nem o secretário-executivo, nem o presidente do Inep”, disse.

“Planejamento estratégico, metas, onde encontrar? Por favor, ministro, a gente está aqui esperando, é um desrespeito com o Parlamento e isso demonstrou só a sua incapacidade de estar nesta Pasta”, rebateu a deputada Tábata Amaral (PDT-SP). Vélez se limitou a dizer que não tinha dados naquele momento e que os deputados poderiam ouvir suas Secretarias.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também sugeriu ao ministro que fizesse “as suas malas”. “Infelizmente, tenho convicção que com esse Ministério não tem solução. Não me parece que tem muita solução a não ser que o Sr., de fato, renuncie ao cargo”.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) questionou ainda se o Ministério irá contestar a Emenda 95, que congela os gastos por 20 anos. “Que medidas o Sr. tomará para garantir a meta do Plano Nacional de Educação de investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação?”, perguntou.

Vélez se mostrou realmente inseguro e despreparado, sem muito conhecimento técnico do tema e se esquivou de diversos questionamentos. Em resposta ao deputado Ivan Valente, o ministro disse que não irá renunciar e comentou que o diretor do Inep demitido, Marcus Vinicius Rodrigues, “puxo o tapete”, na sua opinião. O ministro afirmou que o diretor do Inep mudou de forma abrupta o entendimento que já tinha sido feito para preservação da Base Nacional Curricular e para fazer as avaliações em comum acordo com as secretarias de Educação estaduais e municipais, o que ele considerou um “ato grave”.

O presidente da Comissão, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), concedeu ao final da audiência um curto espaço para que as entidades da Educação falassem com o ministro. Participaram a FASUBRA Sindical, a UNE (União Nacional de Estudantes) e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

A Direção da FASUBRA Sindical concordou com o discurso de diversos deputados, criticou a falta de perspectiva do MEC e cobrou uma resposta sobre o pedido de audiência com o ministro para debater as pautas específicas da categoria protocolado em janeiro deste ano. Para a FASUBRA, a audiência não foi satisfatória e os representantes saíram sem perspectivas e propostas para os trabalhadores da base e para as universidades públicas do país.

A FASUBRA Sindical também mencionou o ataque da Emenda 95 no governo anterior, que sucateou as universidades, congelou salários por 20 anos e cancelou concursos públicos. Outros pontos citados foram os ataques do atual governo à educação, por meio da criação de Instruções Normativas que atacam as universidades, como a Instrução Normativa nº 2, que ataca a autonomia universitária; a proposta de reforma da Previdência que prejudica os trabalhadores e trabalhadoras; e a reposição do quadro de técnico-administrativos que estão previstos para se aposentar.

Vélez afirmou apenas que o que está na lei será cumprido. “Liberdade de cátedra, a lei consagra, a gente cumpre, autonomia universitária, entendida num sentido responsável, como tudo é submetido às leis desse país, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal, a gente cumpre”, disse. O ministro ainda se colocou à disposição das entidades para o diálogo e disse que as “portas estão abertas”, o que é uma inverdade, pois o Ministério sequer respondeu a FASUBRA o pedido de audiência protocolado há dois meses.

Confira a fala do representante da FASUBRA Sindical durante a audiência no vídeo abaixo:

FASUBRA na Comissão de Educação


Disponível em <https://sindifes.org.br/base-do-sindifes-assembleia-de-greve-28-de-marco-16h-online/> Acesso: 28/03/2024 às 15:45