Enfermagem paralisa as atividades e toma às ruas de Belo Horizonte em defesa do piso salarial
Milhares de trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem tomaram às ruas de Belo Horizonte, nesta quarta, 21 de setembro, para protestarem contra a decisão do mininistro do STF, Luis Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A base do SINDIFES participou do ato com centenas de trabalhadoras e trabalhadores do HC-UFMG que paralisaram as atividades para participarem do ato.
A concentração começou às 8h30 na Praça da Estação e por volta das 10h, já reuniam quase 10 mil trabalhadoras e trabalhadores. Após as falas dos representantes sindicais presentes, foi realida uma passeata passando pela Rua da Bahia, Avenida Afonso Penas, Rua Espírito Santo, onde foi feita uma pausa em frente a Secretária de Estado de Saúde. Neste ponto, os manifestantes repudiaram a fala do governador Zema, que disse que não pagaria o piso da enfermagem. Depois subiram a avenida dos Amazonas até a Praça Sete de Setembro, no coração da capital mineira. Os manifestantes fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos falecidos em decorrência da pandemia de COVID e cobraram ações do Congresso e STF para custearem o Piso Salarial da Categoria que foi aprovado.
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Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem
O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados e, com isso, viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi dada nesta terça-feira (20) pelo relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“A nossa ideia é aprovar esse PLP já na próxima semana. Então, rapidamente a gente aprova isso, já antes da eleição, para dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios”, disse Castro.
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, apresentou outros três projetos selecionados pela consultoria do Senado para tentar viabilizar o piso da enfermagem. Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.
Outra proposta apresentada pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), sugere que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.
O piso salarial para enfermeiros foi aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor – R$ 3.325 – aos técnicos de enfermagem; e 50% – R$ 3.325 – aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
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Disponível em <https://sindifes.org.br/sindifes-acorda-liberacao-dos-trabalhadores-da-enfermagem-para-a-paralisacao-em-defesa-do-piso-no-dia-21-de-setembro/> Acesso: 16/04/2024 às 16:50
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