Informe sobre os trabalhos da Comissão de 30 horas do HC

O fluxo para os pedidos de mudança da jornada de trabalho dos servidores do HC foi discutido e aprovado em conjunto com a Comissão de 30 horas, a Direção e o Grupo de Trabalho do SINDIFES.

Os representantes dos SINDIFES na Comissão das 30 horas são:

– Alexsandra Márcia Barbosa de Oliveira, Técnica Enfermagem, Ambulatório Borges da Costa (afastada em trabalho remoto);
– Caroliny Alves Pessoa, Enfermeira, Ambulatório Bias Fortes;
– Matelane dos Anjos Resende, Auxiliar de Enfermagem, Sala de Vacina/Maternidade;
– Maristela de Oliveira Costa, Técnica de Enfermagem, Bloco Cirúrgico;
– Rafaella Bandeira, Técnica de Enfermagem, Pronto Atendimento (P.A,); 

Informamos que foram protocolados 5 processos:

1)      UTI Pediátrico;
2)      CME;
3)      CTI Adulto;
4)      Pronto Atendimento/Pronto Socorro;
5)      Ambulatórios.

As reuniões para discutir, decidir e deliberar sobre os pedidos aconteceram nos dias 1º e 15 de abril. Todos os pedidos da UTI Pediátrica, da CME, do CTI Adulto e do Pronto Atendimento (P.A.) foram aprovados pela Comissão. A decisão contemplou 11 servidores.

O processo dos Ambulatórios não foi analisado pela Comissão pois a Diretoria do HC entende que não cumprem os requisitos necessários e por isso não foi encaminhado para análise. Está prejudicada qualquer mudança nos Ambulatórios devido ao déficit de servidores em razão do afastamento por causa da pandemia ou por aposentadoria.

A partir das decisões tomadas pela Comissão, os processos passam por procedimentos burocráticos até a implementação. Esses procedimentos são:

1)      Análise pela VDTE da possibilidade da implementação da escala;
2)      Decisão da Comissão;
3)      Emissão do Parecer de aprovação;
4)      Tramitação no SEI:

    1. a) Envio para Reitora elaborar e publicar a portaria com os nomes dos servidores contemplados;
    2. b) Envio ao PRORH para mudança no ponto eletrônico;
    3. c)   Retorno para Diretoria do HC da portaria e mudança no ponto biométrico

5) Diretoria autorizar o início das novas jornadas dos servidores nas escalas de seus setores.

O SINDIFES solicitou à Diretoria do HC que acelerasse os trâmites do fluxo para enviar os processos para a Reitoria a partir das deliberações do dia 15 de abril. Este pedido exigiu grande esforço da Diretoria.

O mesmo pedido foi feito à PRORH e a Reitora que se comprometeram a se esforçarem ao máximo para que a publicação da portaria e a inclusão no ponto biométrico dos servidores, que tiveram suas novas jornadas aprovadas, seja realizada até o final de abril.

O SINDIFES, junto com os membros da Comissão de 30 horas, a PRORH e a Reitoria da UFMG, estão trabalhando arduamente para que os servidores possam iniciar a nova jornada solicitada nas escalas de maio. Entretanto, para que isso aconteça, é necessário que haja viabilidade das escalas, assim como a colaboração das chefias dos setores.

Destacamos que alguns processos foram abertos fora do prazo, nesses casos, eles serão analisados a partir de maio, conforme as datas do fluxo estabelecido, e, terão o devido prosseguimento, não sendo necessária a abertura de um novo processo, conforme devolutiva da DIVGP a estes servidores.

Ressaltamos ainda que, para os servidores que não formalizaram os processos junto às suas chefias, e, eventualmente tem interesse em mudar a jornada de trabalho de 40h para 30h flexibilizadas ou vice-versa, deverão formalizar, junto às chefias, o pedido em maio, para que a chefia abra o processo no SEI, conforme o fluxo estabelecido e amplamente divulgado.


Disponível em <https://sindifes.org.br/sindifes-comunica-sobre-o-possivel-retorno-ao-trabalho-presencial-dos-tae-com-comorbidades-que-foram-beneficiados-por-liminar/> Acesso: 22/10/2021 às 18:22