Nota da Direção sobre a reunião com a PRORH-UFMG e da importância das universidades e dos serviços públicos

O SINDIFES se reuniu, na terça, dia 18, com a Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG, professora Maria Márcia Magela Machado, para tratar da liberação dos TAE, tendo em vista as medidas preventivas, na UFMG, referentes à pandemia de coronavírus. Participaram da reunião a Pró-Reitora Adjunta, Leonor Gonçalves, os Coordenadores do SINDIFES, Cristina del Papa, Wemerson Alcântara e Vânia Imaculada do Espírito Santo, e a integrante do Grupo de Trabalho, Rafaella Bandeira.

A professora Márcia propôs a leitura da Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020, na qual o governo federal publica as orientações para as ações que deverão ser tomadas pelos órgãos em relação à liberação dos servidores, por motivo de força maior, em função do estado de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente da pandemia provocada pelo coronavírus.

Dentre as deliberações da reunião, ficou definido que os servidores TAE serão liberados gradativamente de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

– grávidas e lactantes; 

– maiores de 60 anos (se quiserem), imunossuprimidos ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; 

– um dos pais com crianças em idade escolar ou pré-escolar; 

– responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pelo coronavírus, desde que haja coabitação; 

– os demais trabalhadores TAE também serão liberados gradativamente. Em um primeiro momento, em sistema de revezamento presencial, em dias e/ou turnos alternados, realizando o trabalho em plantões de, no máximo, 6 horas diárias, dependendo do plano de contingenciamento e dos serviços que forem considerados essenciais pela unidade/órgão/setor. Tais planos deverão ser organizados de forma semelhante à que a Categoria define em períodos de greve, considerando as necessidades mais urgentes e essencialidades da unidade/órgão/setor.

Ficou definido ainda os seguintes pontos sobre as dinâmicas diárias no ambiente do trabalho: 

– suspensão do ponto eletrônico e assinatura de folha de ponto, conforme os plantões que forem estabelecidos no plano de contingenciamento (dia ou semana); 

– prioridade para publicação dos pedidos de aposentadorias, principalmente do HC. 

– ficou definido que estão suspensas as notificações de ressarcimento ao erário dos servidores do HC que realizaram o APH, sob a concessão das 30h, nos últimos cinco anos.

Ainda em relação ao Hospital das Clínicas, a PRORH esclareceu que conforme o artigo 4º-B, §4º da IN nº 21/2020, não se aplicam aos servidores do HC as alíneas “a” e “c”, ou seja: 

– maiores de 60 anos, desde que saudáveis, e;
– responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pelo coronavírus, desde que haja coabitação, não serão liberados, tendo em vista a necessidade do momento e o interesse público.

Compreendemos que o país passa por um momento difícil e isto gera medo, angústia, ansiedade e até pânico. Por isto pedimos que as pessoas tenham calma e acreditem nos trabalhos e nas orientações da UFMG e do SINDIFES, pois tudo está sendo feito com base nas informações prestadas pelos melhores especialistas em epidemiologia do país, inclusive muitos dos quais que são servidores públicos em nossa Universidade e participam dos comitês de crise em nível local (universidade), municipal, estadual e federal. Neste sentido, o SINDIFES está trabalhando arduamente na defesa dos Técnico-Administrativos em Educação e tem cobrado firmemente condições de segurança para todos que irão atuar tanto na linha de frente quanto na retaguarda do combate à pandemia do coronavírus.

Informamos ainda que, juntos, o Hospital das Clínicas, a Faculdade de Medicina, o Instituto de Ciências Biológicas, a Faculdade de Farmácia e a Escola de Veterinária irão contribuir nessa luta, realizando atendimentos, exames e produzindo álcool para as assepsias em grande escala. Este é o momento de reafirmar a importância dos Serviços Públicos, das Universidades Públicas e da necessidade dos investimentos em Educação e Saúde. A UFMG é um ator fundamental na superação desta crise e é fundamental que ela esteja presente e atuante nesta situação, em que a sociedade necessita de toda a expertise da instituição.

Ao contrário do que o governo Bolsonaro tem falado, os servidores e os serviços públicos são os impulsionadores do desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do Brasil. As universidades e os institutos públicos são os responsáveis por 95% das pesquisas realizadas no país e é somente através dessas pesquisas que se tem o acesso aos remédios e vacinas que irão auxiliar a conter o vírus, e não apenas o coronavírus, como também a outras incontáveis doenças. 

Esclarecemos que o Brasil não está ainda na fase de quarentena ou de isolamento total. As recomendações são para evitar ao máximo locais de aglomeração de pessoas e reforçar a higiene pessoal e coletiva como forma de prevenção ao contágio pelo vírus. Não podemos parar completamente todas as atividades, pois esta crise pode durar até quatro meses, segundo prognósticos dos especialistas. Dessa forma, torna-se necessário seguir um planejamento de como parar, pois quando a crise passar, precisamos ter condições de retomar as atividades, como também será necessário ter a universidade em condições mínimas de funcionamento. O SINDIFES está acompanhando todo o processo e irá intervir nas orientações sempre que necessário. Neste sentido, reforçamos nosso pedido de compreensão e de calma. 

Por fim, deixamos a reflexão de que se a expectativa de superar a pandemia é de até quatro meses, o isolamento irá aprofundar a crise social e econômica em que o país está imersa, pois, infelizmente, o Brasil não possui um governo federal capacitado a enfrentar esta situação de crise estrutural.

E neste momento, mais do nunca, precisamos praticar a empatia e a solidariedade.

Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato imediatamente com um dos Diretores do SINDIFES. Os telefone estão disponíveis neste link.

Diretoria Executiva Colegiada
SINDIFES

OFICIO CIRCULAR 5 – UFMG

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