Plenária da FASUBRA Sindical debate o RSC e Conjuntura em segundo dia de atividades virtuais.
Nesta sexta-feira (6), foi realizado o segundo dia da plenária nacional da FASUBRA Sindical, com discussões focadas no Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e na Análise de Conjuntura. A atividade teve início com a apresentação feita pelos membros do GT RSC/CNSC/MEC, que explicaram o que foi produzido até o momento, a atuação representação da Fasubra e a importância do RSC como um instrumento de valorização dos saberes não formalizados e das competências desenvolvidas pelos Técnicos-Administrativos em Educação, contribuindo para o reconhecimento social e profissional da categoria.
Encaminhamentos sobre a instituição e regulamentação do RSC
Após intensos debates, a plenária aprovou que instituição do RSC deve ser por projeto de Lei, e sua a regulamentação deve ocorrer por meio de um decreto que defina diretrizes, princípios, dimensões e normatizações gerais. Os critérios e pontuações, por sua vez, poderão ser estabelecidos por portaria ministerial, garantindo maior agilidade na atualização desses parâmetros.
Além disso, foi deliberado que a metodologia para definição dos critérios e pontuações deve ser construída com base em propostas apresentadas pela base sindical, buscando diálogo com outras representações no Grupo de Trabalho da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (GT CNSC/MEC).
A plenária também reforçou a necessidade de aplicação em âmbito nacional da metodologia que irá identificar os critérios de concessão, a pontuação e pesos na concessão do RSC, aplicando a uma amostra em nível Nacional, com vistas a criação de uma base de dados com maior representatividade.
Foi aprovado durante a plenária o texto de análise de conjuntura para que a Categoria possa encontrar o melhor caminho para as dispustas. Por fim, os trabalhos deste segundo dia demonstraram o compromisso da FASUBRA Sindical em garantir que as discussões sobre o RSC estejam alinhadas com os interesses da categoria, reafirmando o papel da entidade na defesa dos direitos e na valorização dos técnicos-administrativos em educação.
O SINDIFES participou da plenária com a presença de 7 delegados e delegadas escolhidos pela base, além de enviar uma proposta com os critérios para a adesão do RSC construída junto da Categoria, em reuniões promovidas pelo GT-Carreira e em Assembleia Sindical Geral.
*Texto produzido com informações da FASUBRA Sindical
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Disponível em <https://sindifes.org.br/gt-carreira-convoca-a-base-para-enviar-sugestoes-para-os-criterios-de-requisicao-do-rsc/> Acesso: 26/01/2025 às 11:56
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