POR QUE ESTAMOS COM LULA?

MANIFESTO DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) DA UFMG/UFVJM/IFMG/CEFET-MG

  1. [CIÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO] O governo Lula demonstrou que defende a ciência, o conhecimento, o desenvolvimento econômico e social do país, o poder de compra do trabalhador e da trabalhadora e o direito de todos e todas à inclusão econômica e social;

  2. [RECUPERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO] Durante o governo Lula foram assinados acordos que permitiram, entre março de 2005 e julho de 2012, que os TAE recebessem 72,95% de reajuste acumulado, em média, sendo o menor índice 35,80% e o maior 154,69%. Isso significou uma variação real da remuneração de 21,26% acima da inflação do período (IPCA-IBGE) – fonte: Dieese ER/DF – 2012;

  3. [CARREIRA] Foi durante o governo Lula que, através de um processo democrático de diálogo, os Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (TAE) conseguiram a implantação, em 2005, do PCCTAE;

  4. [DIÁLOGO E NEGOCIAÇÃO] Nos Governos Lula teve diálogo contínuo com os servidores, através de conferências Nacionais em diversas áreas e, principalmente, na Mesa Nacional de Negociação Permanente e das Mesas Setoriais de Negociação. Esse processo proporcionou conquistas e ganhos que hoje minimizam os impactos inflacionários do arrocho, mesmo após 5 anos sem reajuste salarial;

  5. [RECUPERAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS] Através do REUNI (Programa de Reestruturação das Universidades Brasileiras) foi possível a expansão das Universidades, com retomada dos concursos públicos para TAE, recuperando boa parte da força de trabalho nas instituições federais de ensino superior (mais de 10% em relação aos governos anteriores), dando oportunidade de emprego estável para milhares de brasileiros e brasileiras;

  6. [JUSTIÇA FISCAL] Lula vai fazer a correção da tabela de imposto de renda isentando todos os trabalhadores que ganham até 5 mil reais. A medida atinge a maioria dos TAE, cujo salário é menor que 5 mil reais, propiciando o aumento da renda com a isenção ou com a redução dos valores retidos na fonte;

  7. [SAÚDE PARA O TRABALHADOR E PARA A TRABALHADORA] Essa política foi muito importante para minimizar os efeitos da COVID-19, vacinar e cuidar da categoria durante a crise sanitária. A Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal criou o SIASS - Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, com o objetivo de integrar e criar ações de atenção, prevenção, detecção precoce de enfermidades, assistência e acompanhamento da saúde dos servidores federais; 

  8. [RESPEITO À DEMOCRACIA] Lula respeitou os processos internos nas instituições federais de ensino, especialmente ao acatar os resultados das escolhas de dirigentes, com a nomeação do candidato mais votado, ao contrário do desgoverno atual, que desconsiderou a vontade das comunidades em 22 Universidades (até 02/22) ou seja, em ⅓  do total;

  9. [CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO] Crescimento vertiginoso da qualificação e da capacitação dos TAE, como decorrência da implantação do PCCTAE e dos mecanismos do mesmo para a promoção da elevação da educação formal e da capacitação (incentivo à qualificação e progressão por capacitação profissional). Essa conquista proporcionou ganhos remuneratórios para a categoria;

  10. [GESTÃO DE PESSOAS] Definição de instâncias de supervisão, acompanhamento e fiscalização do Plano de Carreira através do estabelecimento da CNSC - Comissão Nacional de Supervisão da Carreira e das CIS - Comissões Internas de Supervisão, inéditas na administração pública federal;  

  11. [ACESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR] Estabelecimento de políticas de acesso, inclusão e permanência no ensino superior público o que, aliado à expansão de vagas e o REUNI e rede federal EPT, permitiu o ingresso e a permanência de expressivo quantitativo de novos alunos, notadamente parte expressiva daqueles historicamente excluídos; Inclusive muitos TAE e seus familiares puderam ter acesso ao Ensino Superior por conta dessas políticas.

  12. [MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO] Com Lula Presidente, será possível lutar e barrar a PEC 32, que destruirá de vez o Serviço Público Federal como conhecemos, acarretando enormes prejuízos à população e aos servidores, notadamente em áreas muito carentes, como educação e saúde;

  13. [OPORTUNIDADE DE MUDAR PARA MELHOR] Lula é a única chance de derrotar o atual governo, que já declarou guerra às universidade federais e tem estrangulado as instituições com sucessivos cortes orçamentários. Lula é a chance de barrar um novo governo negacionista e autoritário.

Lula vencendo, vencem os TAE, vencem a Universidade, os Institutos, o CEFET. Vence a democracia!

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