Regras e metas da educação até 2020

Por: Imprensa Sindifes 03/03/2010 0:00

São Paulo – O Brasil está diante de um momento decisivo: construir um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para aos próximos 10 anos (2011-2020). As bases que vão compor o documento, que dita regras e cria metas para o ensino público e privado do país, foram discutidas ontem, na capital paulista, num encontro promovido pelo Movimento Todos Pela Educação. Durante a reunião, especialistas em ensino, autoridades do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação apresentaram os 10 grandes obstáculos que o Brasil precisa superar para garantir a todos uma escola de qualidade.

Entre os desafios, estão extinguir o analfabetismo; ampliar o investimento em educação pública, atingindo 10% do PIB até 2014; valorizar os profissionais da educação; implantar a escola de tempo integral na educação básica; universalizar o atendimento público e gratuito da pré-escola, ensino fundamental de nove anos e ensino médio; democratizar a oferta de vagas no ensino superior; expandir a educação profissional; garantir oportunidades para estudantes com deficiência, indígenas, afro-descendentes e povos do campo; implantar o Sistema Nacional de Educação, em regime de colaboração entre União, estados e municípios; e estabelecer padrões de qualidade para cada modalidade de educação.

A principal cobrança feita pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) foi para que o novo PNE traga instrumentos para punir os agentes públicos que não cumprirem os compromissos firmados. “A lei deve ser mais que um conjunto de objetivos e metas. É preciso encontrar mecanismos que obriguem e deem prazos para que municípios, estados e a União cumpram as regras”, diz César Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE. O pedido foi reforçado pelo secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, que assumiu que o atual plano, em vigor desde 2001, anda meio esquecido. “Vamos divulgar, essa semana, o documento-base com propostas vindas das conferências estaduais e municipais. O texto vai servir de referência para o novo plano que está sendo construído e precisa ser articulado em regime de colaboração e cooperação”.

O novo PNE volta a ser discutido durante a Conferência Nacional de Educação, entre os dias 28 de março e 1º de abril, em Brasília. Em seguida, o MEC deve consolidar, até maio, um documento com as diretrizes que será encaminhado ao Congresso Nacional, para votação até o fim do ano. O presidente executivo do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Ramos, reforçou a necessidade de estipular poucas metas e prazos curtos para facilitar o acompanhamento. “Defendemos metas objetivas, par que a sociedade possa entender e monitorar de perto. Além disso, é preciso que elas sejam estabelecidas ano a ano, pois assim é possível medir esforços e conhecer os avanços num tempo menor”.