SINDIFES esclarece que a jornada de 30 horas não foi suspensa.

O SINDIFES informa que conversou com a Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG sobre o Ofício Circular nº 30/2020/PRORH-GAB-UFMG, de 14 de dezembro de 2020, tendo como assunto a Jornada de 30 horas semanais. Fomos informados pela Pró-Reitora, professora Maria Márcia Magela Machado, que o ofício não suspende a jornada das 30h. O documento é uma adequação das jornadas ao momento da pandemia e é necessário para que a legislação que permite a jornada de 30h, com turnos ininterruptos de 12h, não seja desrespeitada.

Durante a conversa, a Pró-Reitora esclareceu que a maioria dos servidores das áreas acadêmicas e administrativas estão em trabalho remoto e as unidades não estão preenchendo os requisitos básicos da legislação. A jornada só é permitida quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno. Também foi necessário realocar as escalas para cumprir os 20% de TAE e Docentes em trabalho presencial conforme o Plano de Retorno Presencial de Atividade Não Adaptáveis ao Modo Remoto da UFMG.

Foi garantido que nenhum servidor será prejudicado ou terá que repor horas dos meses anteriores. A orientação para a marcação das 40 horas na folha de ponto COVID passa a vigorar a partir da data do ofício, 14 de dezembro de 2020. A partir desta data, servidores que cumpriam a jornada de 30 horas deverão cumprir a jornada de 40h.

Por fim, a Pró-Reitora nos informou que a avaliação do último período autorizado, de 1º de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020 está prevista para os meses de janeiro e fevereiro de 2021. Essa avaliação permitirá que os setores possam voltar às 30 horas a partir do momento que voltarmos para o trabalho presencial.

A Direção do SINDIFES orienta que os servidores que estavam cumprindo jornada de 30h passem a preencher a folha de ponto COVID com a nova jornada de 40 horas.

Reafirmamos que nossa luta para que mais setores possam fazer a jornada de 30 horas continua e só não conseguimos avançar neste período devido a conjuntura imposta pela pandemia e os fortes ataques à Educação, principalmente às universidades e institutos federais e aos servidores públicos.

Afirmamos também que não vamos admitir nenhum tipo de retrocesso em relação às 30 horas.

Seguimos na luta! 

Juntos Somos Fortes!

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