TAE da UFMG aprovam novo indicativo de Greve Nacional Unificada e aguardam definição da FASUBRA e FONASEFE
O novo indicativo de Greve Geral Unificada dos Servidores Públicos Federais foi aprovado por ampla maioria dos Técnico-Administrativos em Educação da UFMG em Assembleia Sindical, nesta sexta-feira, dia 18, via aplicativo Zoom. A Categoria agora aguarda uma definição do FONASEFE, que está discutindo com as entidades os dias 23 e 29 de março para a deflagração da Greve. O movimento paredista cobra recomposição salarial de 19,99% referente à inflação do período sem reajuste.
Na última quarta, 16, FASUBRA, FONASEFE e FONACATE, em ato realizado em Brasília/DF, deram um prazo de sete dias para o Governo se manifestar sobre a proposta de reajuste salarial de 19,99%. Uma comissão, formada por Servidores Públicos Federais, solicitou reunião com representantes do Ministério da Economia para discutir o assunto, porém o Governo ignorou o pedido.
Sandra Goulart é reconduzida ao cargo de reitora da UFMG
A eleição da UFMG foi homologada pelo Governo Federal e a professora Sandra Regina Goulart foi reconduzida ao cargo de reitora da UFMG, com mandato de quatro anos, nesta quinta, 17. Sandra Goulart, reitora, e Alessandro Moreira, vice-reitor, tiveram 95,25% dos votos válidos ponderados na consulta à comunidade.
Seminário sobre Teletrabalho
A direção do SINDIFES está organizando um Seminário sobre o Teletrabalho e a IN65/2020 que será realizado entre os dias 11 e 13 de abril, conforme a disponibilidade dos palestrantes. O Seminário será virtual e terá como objetivo apresentar os prós e contras de teletrabalho, os programas de gestão das IFES da base do SINDIFES e a diferença entre o trabalho remoto e o teletrabalho.
Será realizada uma live para tratar apenas do processo de desconto indevido da Contribuição para o Plano de Seguridade Social (PSS) que está em várias fases. O SINDIFES está atualizando, conforme os dados da Justiça são liberados, o sistema de consulta dos valores e situação que está disponível no site.
PSS dos aposentados
O SINDIFES ganhou liminar que impede a UFMG de cobrar dos aposentados e aposentadas, que foram notificados, do ressarcimento referente ao desconto que incide no PSS dos meses de novembro, dezembro e na gratificação natalina de 2019, inclusive daqueles que permitiram a cobrança em cota única ou parcelada.
Esta cobrança se deve à revogação do § 21 do art. 40 da Constituição Federal pela Reforma da Previdência através da Emenda Constitucional nº 103/2019 e do normativo “Comunica 563852”, do Ministério da Economia, que determinou que os descontos em folha fossem efetuados a partir de janeiro de 2022, ou de forma parcelada, em fevereiro, março e abril de 2022.
Decreto 10.620/2021 obriga a migração da gestão das aposentadorias e benefícios dos servidores públicos para o INSS
O governo está obrigando os órgãos públicos a migrarem as aposentadorias e benefícios dos servidores públicos federais para a gestão do INSS. O SINDIFES já havia relatado esta mudança e a FASUBRA tem exercido pressão para evitar que isto aconteça. Na última reunião da Federação com a ANDIFES e representante do INSS foi informado que haveria 200 servidores do INSS para analisarem todos os pedidos de aposentadoria do serviço público federal e que, uma fila única para os servidores seria feita. A FASUBRA acredita que esta fila não resolverá a sobrecarga de trabalho, além de ser inconstitucional e está trabalhando para impedir esta migração.
Eleições da CIS-UFMG
A Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos TAE terá eleições este ano. As inscrições poderão ser feitas a partir de 19 de abril e a eleição será em maio. São seis vagas e o mandato tem duração de três anos. Podem se candidatar TAE ativos e aposentados.
Confira no link abaixo as atividades da CIS
https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2021/02/atividades_cis_ufmg.pdf
Encaminhamentos
Aprovado o novo indicativo de Greve Nacional Unificada dos Servidores Públicos Federais para o dia 23 ou 29 de Março. Conforme orientação da FASUBRA e do FONASEFE. Foram 154 votos a favor, 3 contrários e 20 abstenções.
Aprovado:
- Notas de apoio às Greves do SINDUTE-MG e do SINDREDE;
- Realização de Seminário sobre o Decreto 10.620/2020;
- Apoio financeiro às Greves do SINDUTE-MG e do SINDREDE.
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