UFMG dará Curso sobre o Golpe: “O Impeachment de Dilma Rousseff como Golpe de Estado: Perspectivas jurídicas, filosóficas, políticas e histórica”
CURSO SOBRE GOLPE DE 2016 na UFMG: “O Impeachment de Dilma Rousseff como Golpe de Estado: Perspectivas jurídicas, filosóficas, políticas e históricas”.
A disciplina terá 130 vagas, sendo 40 para o Curso de Ciências do Estado e 90 para a comunidade acadêmica em geral.
Será ministrada às Terças e Quintas, das 19h às 21h, no Auditório Luiz Pompeu (FAE) exceto nos dias 28/08, 16/10 e 18/10, quando as aulas serão no Auditório Carangola (FAFICH).
O corpo docente será o seguinte:
1. Thomas da Rosa de Bustamante (coordenador das conferências) (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE);
2. Adamo Dias Alves (Departamento de Direito Público/UFMG)
3. Adriana Maria Cancella Duarte (Departamento de Administração Escolar/FAE)
4. Andityas Soares de Moura Costa Matos (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)
5. Bruno Pinheiro Wanderley Reis (Departamento de Ciência Política/FAFICH)
6. Dalila Andrade de Oliveira (Departamento de Administração Escolar /FAE)
7. Daniela Muradas Reis (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)
8. David Francisco Lopes Gomes (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)
9. Emílio Peluso Neder Meyer (Departamento de Direito Público/FDCE)
10. Giovani Clark (Departamento de Direito Público/FDCE)
11. José Luís Quadros de Magalhães (Departamento de Direito Público/FDCE)
12. Juarez Rocha Guimarães (Departamento de Ciência Política/FAFICH)
13. Juliana Batista dos Reis (Departamento de Ciências Aplicadas à Educação / FAE)
14. Leonardo Gomes de Deus (Departamento de Ciências Econômicas/FACE)
15. Lívia Maria Fraga Vieira (Departamento de Administração Escolar/FAE)
16. Luis Augusto Sanzo Brodt (Departamento de Direito e Processo Penal/FDCE)
17. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (Departamento de Direito Público/FDCE)
18. Marcelo Campos Galuppo (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)
19. Marco Antônio Sousa Alves (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)
20. Marco Aurélio Máximo Prado (Departamento de Psicologia/FAFICH)
21. Maria Fernanda Salcedo Repolês (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)
22. Maria Rosaria Barbato (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)
23. Marjorie Correa Marona (Departamento de Ciência Política/FAFICH)
24. Marlise Miriam de Matos Almeida (Departamento de Ciência Política/FAFICH)
25. Misabel Abreu Machado Derzi (Departamento de Direito Público/FDCE)
26. Natacha Silva Arajújo Rena (Departamento de Análise Crítica da Arquitetura e do Urbanismo/EA)
27. Nilma Lino Gomes ((Departamento de Administração Escolar/ FAE) (a confirmar)
28. Pedro Augusto Gravatá Nicoli ((Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)
29. Regina Helena Alves da Silva (Departamento de História/FAFICH)
30. Shirlei Resende Sales (Departamento de Administração Escolar / FAE)
31. Shirley Aparecida de Miranda (Departamento de Administração Escolar/ FAE) (a confirmar)
32. Vítor Bartoletti Sartori (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)
Temas e Cronograma das Conferências
I. (07.08.18) Introdução e apresentação do curso – Thomas Bustamante
II. (09.08.18) O conceito de Golpe de Estado e as diversas faces do Golpe de 2016 – Marco Antônio Sousa Alves
III. (14.08.18) Uma reflexão filosófica sobre o dispositivo do estado de exceção – Andityas Soares de Moura Costa Matos
IV. (16.08.18) O pensamento neoliberal e as formas autocráticas do Estado contemporâneo – Juarez Rocha Guimarães
V. (21.08.18) O legado político de 2013 – Regina Helena Alves Silva
VI. (23.08.18) Problemas de Teoria do Estado: Forma de Estado e Sistema de Governo pós-2016 – David Francisco Lopes Gomes
VII. (28.08.18) Direito e politicismo no Brasil: para uma análise da conjuntura nacional pré e pós golpe. Vitor Bartoletti Sartori
VIII. (30.08.18) Problemas do modelo institucional brasileiro, do financiamento eleitoral e da competição inter-institucional: uma reflexão sobre os facilitadores da crise política contemporânea – Bruno Pinheiro Wanderley Reis
IX. (04.09.18) O golpe e a guerra ideológica – José Luís Quadros de Magalhães
X. (06.09.18) O impeachment e a violação do dever de responsabilidade política: um argumento moral contra o Parecer do Senador Antonio Augusto Anastasia – Thomas da Rosa de Bustamante
XI. (11.09.18) As contas da Presidenta Dilma Rousseff e o seu julgamento pelo Tribunal de Contas da União: violação aos princípios da legalidade e da irretroatividade do direito – Misabel Abreu Machado Derzi
XII. (13.09.18) O impeachment da Presidenta Dilma ou “Porque dizemos: É inconstitucional! É golpe!”: Legalidade, legitimidade e constitucionalidade como tensão constitutiva, “conflito concreto”, no Direito positivo – Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
XIII. (18.09.18) Autoritarismo sem tanques: como subverter e romper com constituições democráticas – Emílio Peluso Neder Meyer
XIV. (20.09.18) A distinção entre crime comum e crime de responsabilidade – Marcelo Campos Galuppo
XV. (25.09.18) A participação das instituições judiciais no Golpe de 2016 – Marjorie Correa Marona
XVI. (27.09.18) A irritação sistêmica causada pelo Golpe de 2016 no Brasil – Adamo Dias Alves
XVII. (02.10.18) O que a Constituição constitui? O estado democrático de direito confronta a “Ponte para o Futuro” – Maria Fernanda Salcedo Repolês
XVIII. (04.10.18) O neoliberalismo de austeridade: a política econômica do Golpe – Giovani Clark
XIX. (09.10.18) A definir tema e docente (aula sobre a questão racial e o golpe) – Nilma Lino Gomes e Shirley Aparecida de Miranda (a confirmar)
XX. (11.10.18) O Golpe de 2016 e o avanço da misoginia no Brasil – Marlise Miriam de Matos Almeida
XXI. (23.10.18) Direitos/Pautas LGBT e o cenário de disputa política: entre pactos e golpes – Marco Aurélio Máximo Prado
XXII. (25.10.18) O Golpe de 2016 e as políticas públicas sobre educação – Dalila Andrade de Oliveira
XXIII. (30.10.18) O impacto do Golpe de 2016 sobre educação no ensino médio – Adriana Maria Cancella Duarte, Juliana Batista dos Reis e Shirlei Resende Sales
XXIV. (01.11.18) O impacto do Golpe de 2016 sobre a educação infantil – Lívia Maria Fraga Vieira
XXV. (06.11.18) O golpe de 2016 e a proteção jurídica do trabalhador – Daniela Muradas Reis
XXVI. (08.11.18) O retrocesso social no coração do golpe: notas jurídico-políticas a partir da Reforma Trabalhista brasileira – Pedro Augusto Gravatá Nicoli
XXVII. (13.11.18) O Ethos democrático na esteira da resistência: o Sindicato como ator da efetivação do direito do trabalho – Maria Rosaria Barbato
XXVIII. (20.11.18) A dimensão Geopolítica do Golpe: produção de narrativas e processos imediatos de desnacionalização/estrangeirização – Natacha Silva Araújo Rena
XXIX. (22.11.18) A definir tema – Leonardo Gomes de Deus
XXX. (27.11.18) O Golpe de 2016 – O Brasil em tempos de emergência penal – Luís Augusto Sanzo Brodt
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