INFORMES SOBRE A REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIA 09/06/2022

Presentes na reunião

Pelo Grupo de Trabalho do SINDIFES: Cristina del Papa, Maristela de Oliveira Costa, Matelane dos Anjos Rezende e Rafaella Bandeira 

Pelo Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Economia: Cleber Izzo, Guilherme Prado e José Borges de Carvalho

Fomos recebidas na sala do DERET/SGP (Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal) e apresentamos, novamente, o contexto dos impactos da auditoria da CGU no HC-UFMG.  Relatamos sobre as jornadas que foram alteradas, especialmente os plantões de 12/60h, explicamos sobre o adoecimento dos servidores e do aumento do absenteísmo, da falta de recursos humanos. Entregamos, novamente, a proposta escrita para alteração da IN 02/2018 e reafirmamos a necessidade e a urgência de alterar e adequar a legislação vigente para atender as especificidades dos Hospitais Universitários de todo país e, principalmente, do Hospital das Clínicas da UFMG.

Relembramos que a proposta de alteração foi encaminhada ao DERET em abril de 2020, e que, até agora, nenhuma norma foi modificada e isso está provocando novos problemas e agravando os existentes em relação a gestão das escalas no Hospital das Clínicas, além de impactar negativamente na própria gestão e na saúde dos trabalhadores.

Para facilitar o entendimento e a possível alteração da IN 02/2018 propusemos que o DERET priorizasse a discussão com a área técnica de somente quatro artigos: 2°, 14, 16 e 38, que são fundamentais para a gestão e para os trabalhadores. Argumentamos que estes artigos podem ser alterados diretamente pelo DERET já que não vão de encontro a nenhuma legislação superior, como é o caso dos outros artigos da IN, que para suas alterações precisam modificar o Decreto n° 1.590/1995.

A equipe do DERET nos ouviu e se mostrou solidária à causa, ficaram impactados, especialmente com as jornadas noturnas de 6h. Afirmaram que a estratégia deles é  modificar o Decreto 1.590/1995, entretanto isso demanda um tempo maior. Diante da situação de urgência e gravidade no Hospital das Clínicas da UFMG, enviarão para a área técnica verificar se as alterações terão impacto em outras Categorias do serviço público federal. Após a verificação da área técnica, o DERET poderá realizar a alteração da IN 02/2018 nos artigos solicitados pelo Grupo de Trabalho do SINDIFES. Caso as modificações sejam realizadas, resolverão quase todas as questões, principalmente a legalização do plantão 12/60h.

Solicitamos que as alterações relacionadas ao plantão 12/60h também possam se estender aos empregados da EBSERH, caso seja possível. Uma vez que melhoraria a gestão das escalas e as condições de trabalho de todos, o que se reverteria em prol dos usuários e da Instituição, impactando positivamente na saúde física e mental dos trabalhadores do Hospital das Clínicas.

Diante do cenário apresentado, pelos membros do Grupo de Trabalho do SINDIFES, e que se arrasta desde 2020, os representantes do DERET se comprometeram em nos comunicar em 15 dias, contados a partir do dia 09/06, a decisão sobre a possibilidade de alterações dos artigos 2°, 14, 16 e 38.

Os membros do Grupo de Trabalho do SINDIFES estão confiantes em uma vitória nessa luta por condições mais dignas de trabalho para os trabalhadores do Hospital das Clínicas da UFMG.

Grupo de Trabalho do SINDIFES

 


Disponível em <https://sindifes.org.br/sindifes-convoca-tae-do-cefet-mg-para-assembleia-na-terca-28/> Acesso: 27/06/2022 às 18:28