TAE da UFMG aprovam indicativo de Greve Sanitária, por condições de trabalho seguras, para o dia 26

Os Técnico-Administrativos em Educação da UFMG aprovaram, em Assembleia Sindical Geral, com a participação de 226 trabalhadores, na manhã desta sexta-feira, dia 21, o Indicativo de Greve Sanitária com início previsto para a próxima quarta-feira, dia 26. Nesta data, será realizada nova Assembleia, às 9h30, via Zoom, para a deflagração do movimento paredista, após a formalização exigida pela legislação vigente.

A decisão foi tomada após a avaliação da reunião entre o SINDIFES, APUBH, DCE e APG com a Reitoria da UFMG, realizada na última quarta, dia 18, e que tratou das demandas da comunidade universitária em relação à pandemia e ao retorno presencial dos três segmentos.

No entendimento dos Técnico-Administrativos em Educação, as condições e segurança no trabalho não são adequadas para o retorno de 100% de ocupação dos espaços físicos da UFMG. Os espaços não foram adaptados para receberem os trabalhadores e trabalhadoras, conforme as novas necessidades impostas pela pandemia (distanciamento entre as estações de trabalho, ventilação e limpeza adequada, entre outros). 

Belo Horizonte passa por uma situação alarmante, com o aumento significativo de casos de COVID-19 e indicadores de ocupação de leitos CTI e Enfermaria no vermelho. Na própria UFMG, foram registrados vários casos de contaminação pelo COVID-19 entre alunos e servidores do Colégio Técnico (COLTEC), da Biblioteca Central e do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), ambientes que foram fechados, com trabalhadores e estudantes voltando para o modelo remoto.

Informes da Reunião entre os três segmentos da Comunidade Universitária e Reitoria da UFMG

Revisão do avanço para a Etapa 3 do Plano de Retorno Presenciais

Foi solicitado que a administração da UFMG, junto com o Comitê Covid-19, retrocedesse a Etapa 2 do Plano, uma vez que os indicadores de Belo Horizonte não possibilitam o avanço, conforme o próprio documento determina. Para a Categoria, o ideal é que sejam mantidos apenas 40% da ocupação presencial dos prédios e a manutenção do trabalho remoto emergencial.

Foi informado pela Reitoria que não há possibilidade de retorno à Etapa 2, pois grande parte da comunidade está vacinada e a Universidade está tomando medidas para o trabalho seguro.

A Reitoria disse que realizará uma reunião interna para tornar mais claras as orientações referente à Etapa 3, reafirmando que a ocupação é de 100% dos espaços e não 100% dos trabalhadores simultaneamente. 

Sistema de rodízios para a manutenção de 100% do trabalho presencial

Técnico-Administrativos informaram que os alguns diretores e chefias não estão seguindo as orientações da Reitoria e estão interpretando as normas de retorno ao trabalho presencial equivocadamente. A Categoria já havia reclamado da falta de clareza nas orientações. Esta ambiguidade possibilitou que alguns ambientes tivessem a ocupação muito acima do recomendado, colocando em risco a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

Também foi informado que, mesmo com os setores abertos, os atendimentos continuam sendo feitos nos moldes do trabalho remoto, pois a grande maioria dos estudantes e professores não estão indo à UFMG. Na prática, os TAE estão se arriscando no trajeto para o local de trabalho e na unidade, para realizarem o trabalho que poderia ser feito remotamente com segurança.

Foi questionado a falta de necessidade (todo o trabalho está feito remotamente) de retorno 100% presencial de apenas uma Categoria, no dia 10 de janeiro, enquanto as aulas presenciais, e grande parte dos estudantes e professores, só retornam no dia 26 de março.

A Reitoria informou que realizará uma reunião interna e publicará, nesta sexta, 21, as orientações de como devem ser feitos os rodízios nas unidades, de forma evitar equívocos e interpretações ambíguas. Também será feita uma reunião com Diretores para esclarecer como serão os revezamentos para a ocupação de 100% dos espaços, e não 100% dos trabalhadores. 

Ambientes inseguros para o trabalho durante a pandemia

Muitos trabalhadores e trabalhadoras estão exercendo as atividades em salas sem janelas ou com ventilação inadequada para o período da pandemia. Também falta o espaçamento mínimo de um metro entre as estações de trabalho. Estas condições mínimas são parte dos protocolos de segurança e não estão sendo cumpridas.

A Reitoria informou que vai levantar as condições destes ambientes e as necessidades de adequações, porém, esclareceu que não há condições para a realização de obras estruturais e que seriam feitas adaptações onde for possível.

Distribuição de máscaras

O SINDIFES cobrou a compra e distribuição de máscaras de forma adequada para os trabalhadores e trabalhadoras, sendo que duas unidades são insuficientes, mesmo que sejam reutilizáveis.

A distribuição de máscaras nas unidades não está acontecendo de forma adequada e a informação de que há máscaras disponíveis não foi divulgada para todos os trabalhadores e trabalhadoras.

O SINDIFES informou que, em conjunto com a APUBH e o DCE, vão disponibilizar mais máscaras para a comunidade, embora este seja um papel da UFMG. A distribuição pelas entidades representativas seria um apoio para garantir a saúde das pessoas, assim como aconteceu com os atos Fora Bolsonaro.

A Reitoria informou que a distribuição foi feita seguindo o mesmo protocolo do Hospital das Clínicas e considerando a forma de reutilização definida pela Organização Mundial de Saúde e a ANVISA. 

A Reitoria agradeceu às entidades pela iniciativa e disse que irá melhorar a divulgação das informações, assim como avaliar a possibilidade de compra e distribuição de mais unidades.

Exigência do Comprovante de Vacinação

Uma das solicitações da Categoria é a exigência do comprovante de vacinação para entrar nas dependências da UFMG. A intenção é reduzir a circulação de pessoas não vacinadas na Universidade. 

A Reitoria explicou que a gestão acredita que é importante solicitar o comprovante vacinal, mas não é este o momento. A exigência do comprovante seria uma ação de punição para os membros da comunidade universitária. Segundo eles, como instituição de ensino, deve-se primar pela conscientização da importância da vacina e dos seus efeitos contra uma forma mais danosa da doença. Será feito uma campanha de conscientização para esclarecer as pessoas que estão mais resistentes. Também será realizada uma busca ativa de todas as pessoas que não se vacinaram e elas serão acolhidas para essa conscientização.

Para a Reitoria, as ações punitivas são complexas e podem culminar com demissões para terceirizados e processos administrativos disciplinares para servidores, o que não é o objetivo.

Casos de COVID-19 e fechamento das unidades

Com o retorno das atividades presenciais em 100% dos espaços foram registrados casos de contaminação de COVID-19 em diversas unidades. No Coltec, foram 18 casos confirmados e 38 suspeitos, o que provocou o fechamento da unidade por 10 dias. Na Biblioteca Central, após um caso confirmado de um servidor que teve contato com outros servidores, houve a necessidade de fechamento do prédio e o retorno ao trabalho remoto dos trabalhadores, também por 10 dias, o que também aconteceu no setor administrativo do ICB.

Encaminhamentos

Após a discussão sobre os informes e considerando os resultados da reunião, a Categoria aprovou com 120 votos a favor (76% dos votantes); 25 votos contra (15%) e 12 votos de abstenção (8%), a deflagração de Greve Sanitária a partir do dia 26 de janeiro de 2022. 

  1. aprovação da deflagração da greve sanitária no dia 26.01;
  2. comunicar a Reitoria a aprovação da greve sanitária com 72 horas antes do seu início cumprindo a legislação;
  3. discutir a aprovação ou não de ação judicial exigindo da UFMG a obrigatoriedade do comprovante vacinal para acessar as suas dependências.

Disponível em <https://sindifes.org.br/sindifes-convoca-tae-de-bh-para-participaram-da-v-conferencia-municipal-de-promocao-a-igualdade-racial/> Acesso: 02/12/2022 às 10:37