Informe da reunião do SINDIFES com a CGU sobre as escalas de trabalho do HC-UFMG

Na última terça-feira, dia 3 de novembro, a direção do SINDIFES e trabalhadores do HC-UFMG se reuniram com representantes da Controladoria Geral da União (CGU), na sede do Sindicato, para debaterem o Relatório da Controladoria e seus impactos no Hospital das Clínicas da UFMG. 

Participaram da reunião: Breno Barbosa Cerqueira Alves, Superintendente e Auditor da CGU; Marcos Resende, Auditor da CGU; Cristina del Papa, Coordenadora Geral do SINDIFES, e os Técnico-Administrativos em Educação, Maristela de Oliveira Costa, Wesley Alves Borges, Matelane dos Anjos Resende, Magali Gomes Pinto e Sulamita do Carmo Assunção. A reunião durou cerca de quatro horas.

O SINDIFES abriu a reunião agradecendo a disponibilidade da CGU e esclarecendo que está disposto a procurar uma solução dentro da lei e que o fim do plantão de 12x60h, praticado há 30 anos, trouxe dificuldades aos trabalhadores gerando ansiedade, desilusão, desânimo, insatisfação e adoecimento da Categoria, aumentando o absenteísmo. 

Como alternativa, foi proposto a realização de carga horária de 30h semanais distribuídas em plantões ao longo da semana, sem a necessidade de jornadas diárias de 6h. A segunda proposta foi a realização de dois plantões de 12h e um plantão de 6h na semana contemplando as 30h semanais.

Os Auditores disseram que a primeira proposta cairia novamente nos plantões de 12x60h e isso não estava previsto na IN 02/2018. Argumentamos que o artigo 38 da IN, na nossa avaliação, dá autonomia para as unidades administrativas ou órgãos proporem escalas conforme suas especificidades. Eles contra argumentaram que este artigo determina que os gestores devem se adaptar ao disposto na IN e não podem conceder a jornada de 30h semanais sem a jornada de 6h diárias.

O Superintendente da CGU, Breno Cerqueira, mostrou-se preocupado e solidário com a situação, disse saber dos problemas apontados, que em todas as reuniões com a Reitora, a PRORH e com a Superintendência do HC, eles foram relatados. Esclareceu que o Relatório da CGU foi pautado na legislação vigente e que para resolver o problema é preciso mudar a IN 02/2018 ou criar uma legislação específica para a realidade dos Hospitais Universitários.

Mostramos aos auditores o ofício com as sugestões de alteração da IN 02/2018 elaborado pelo SINDIFES, e pelo Grupo de Trabalho, e apresentado ao Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, na reunião do dia 10 de março de 2020, que deu início ao processo SEI nº 14021.102699/2020-60.

Relatamos que solicitamos a Reitora para enviar ofício à Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Economia manifestando apoio às propostas de modificações da IN 02/2018 por serem extremamente necessárias, principalmente, para a gestão das escalas do Hospital das Clínicas. A Reitora solicitou a Diretoria do HC que também encaminhasse os argumentos ao Ministério da Economia. Estamos aguardando os envios.

O Superintendente procurou entender como as escalas eram feitas e como as folgas aconteciam. Os Enfermeiros, que participavam da reunião, explicaram a elaboração das escalas e como era dadas as folgas e que nenhum trabalhador era prejudicado ou beneficiado nestas escalas.

Também foi explicado que além dos profissionais da enfermagem, outros profissionais com carga horária de 20h e 30h como fisioterapeutas, assistentes sociais e radiologistas, por exemplo, também estão prejudicados. O HC está com dificuldade de sustentar as escalas destes profissionais.

O Superintendente compreendeu as argumentações e reafirmou que é necessário a mudança na legislação. Disse que a CGU está aberta a mudança de paradigmas e de entendimento e solicitou ao SINDIFES que lhe enviassem o ofício encaminhado ao Ministério da Economia com o número do processo no SEI e o ofício que será enviado pela Reitora com os argumentos da necessidade de alteração da IN 02/2018.

Foi firmado o compromisso da CGU encaminhar, via o jurídico, a solicitação a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Economia o pedido de análise e resposta à proposta de alteração da IN 02/2018 encaminhada pelo SINDIFES. 

Para o Superintendente, as universidades são acompanhadas de forma diferenciada pelos órgãos de controle, por serem da Educação e os Hospitais Universitários também deveriam ser. Afirmou que a partir do envio destes documentos à CGU, poderá provocar uma mudança de entendimento, que ele compreendeu ser necessário. Esclareceu que não podem mudar o Relatório, a não ser que seja mudado o entendimento da CGU, e que isso não é impossível de acontecer.

Na avaliação da Direção do SINDIFES, e dos TAE presentes, a reunião foi proveitosa ao abrir um canal de diálogo e firmar um compromisso de buscar uma solução que atenda as necessidade e especificidades do HC-UFMG e seus trabalhadores.

Ofício enviado ao Ministério do Trabalho com Argumentos para alteração da IN02/2018


Disponível em <https://sindifes.org.br/urgente-orientacao-aos-servidores-que-estao-em-afastamento-e-serao-convocados-a-retornarem-ao-trabalho-presencial-no-hc-ufmg/> Acesso: 27/11/2020 às 02:45