Na manhã desta terça-feira, 10 de junho, a base do SINDIFES-MG se reuniu em Assembleia Sindical Geral, via plataforma Zoom, com cerca de 600 participantes.
A coordenadora geral do SINDIFES-MG e da FASUBRA Sindical, Cristina del Papa, conduziu os trabalhos diretamente de Brasília, onde participa das negociações com o MEC.
A Assembleia foi dedicada à atualização da Categoria sobre a situação das cinco condicionantes para a saída da Greve, à discussão sobre serviços essenciais e à análise de conjuntura.
Decreto do RSC está na Casa Civil aguardando a agenda de Lula
O informe mais aguardado pela Categoria segue o mesmo desde a semana anterior: o decreto de normatização do RSC que está na Casa Civil aguardando a assinatura do Presidente Lula.
A explicação para o atraso está na conjuntura internacional. Desde a semana passada, Lula tem dedicado sua agenda prioritariamente às negociações com os Estados Unidos, diante das ameaças de taxação de quase 40% sobre produtos brasileiros anunciadas pelo governo de Donald Trump.
O presidente viaja ainda neste final de semana para a reunião do G7, na França, onde deve encontrar Trump pessoalmente. “Ficamos na expectativa de que isso aconteça essa semana, mas sem uma informação concreta”, afirmou Cristina.
A coordenadora alertou a Categoria para os rumores que têm circulado nos grupos: “Tem muito fake news em relação ao decreto na Casa Civil. Cada dia é uma informação diferente, e não é essa a informação que nós temos aqui, como Direção Nacional da FASUBRA.”
Plantão 12×60: nova instrução normativa em tramitação no MGI
Em relação à normatização do plantão 12x60h, outra das cinco condicionantes, o MGI informou que não haverá alteração da IN 2/2018, mas sim a publicação de uma nova normatização, cuja minuta já está pronta e em tramitação interna no Ministério. Agora está na Secretaria de Gabinete da Ministra. A expectativa do DERET é de que a publicação ocorra em breve.
Compensação da Greve será por tarefas represadas, não por horas
Um dos pontos que gerou mais debate na Assembleia foi a compensação ao final da Greve. A preocupação da Categoria com a possibilidade de ter que repor horas trabalhadas foi respondida com firmeza por Cristina del Papa: “Eu estou dizendo que ninguém terá que pagar horas trabalhadas. Há quase um mês já está negociado com o MEC que a compensação da greve será por atividades represadas.”
A coordenadora explicou que a assinatura do termo de acordo com o MEC formalizando esse compromisso é uma das cinco condicionantes para a saída da Greve. Ou seja, nenhum encerramento acontecerá sem esse documento.
A discussão sobre como será operacionalizado o plano de trabalho em cada instituição se dará somente ao final da Greve, exatamente como ocorreu em 2024. “Nós só vamos fazer essa discussão ao final da greve. Após fechar a negociação com o MEC é que podemos discutir com as reitorias a forma da sua implementação”, acrescenta.
Serviços essenciais
A Coordenadora de Organização Sindical, Kayla Veruska, informou que o Comando de Greve recebeu, na reunião de segunda-feira, demandas urgentes da FAE-UFMG, da PROGRAD-UFMG, da FAFICH-UFMG e do IFMG.
Para tratar dessas questões, foi convocada uma reunião extraordinária do Comando para a tarde de hoje, às 14h, com a participação das/os servidoras/es dessas unidades.
RSC
Cristina explicou à Categoria que nenhum processo de RSC deve ser aberto agora, pois não há regulamentação em vigor.
A coordenadora relatou dois episódios que ilustram o problema: um servidor do HC que denunciou a PRORH-UFMG ao Ministério Público por suposta improbidade administrativa por não ter iniciado o processo do RSC, e dois servidores do IFMG que protocolaram requerimento na comissão temporária, mesmo sabendo que não tem validade. Isso tumultua o processo, aponta ela.
Após a publicação do decreto, o fluxo previsto é de 30 dias para a constituição das Comissões Permanentes, com indicação de um terço dos membros referendada pelo Conselho Universitário; primeira reunião da Comissão para aprovação do regimento; e, somente então, abertura dos processos.
A estimativa é de no mínimo dez dias após a publicação do decreto para que as Comissões Permanentes possam iniciar a abertura dos processos.
Em relação à documentação, a coordenadora esclareceu um ponto frequente de dúvida: documentos utilizados para requerer o RSC em um nível não podem ser reaproveitados para o nível seguinte, mas a pontuação excedente acumulada no primeiro processo poderá ser utilizada no segundo.
Delegação do SINDIFES-MG em Brasília
Os(as) delegadas/os do SINDIFES-MG chegaram a Brasília na noite de ontem e já estavam nas atividades do Comando Nacional de Greve desde a manhã desta quarta-feira (9/06).
Caravana
O Comando local deliberou por não enviar uma caravana da base neste momento, por acreditar que não vai ajudar nas negociações. Posição que será comunicada formalmente ao Comando Nacional de Greve da FASUBRA.
Análise de conjuntura
A Assembleia foi palco de um debate entre os presentes com opiniões distintas sobre os rumos da Greve. De um lado, vozes que cobram mais firmeza na negociação e expressam frustração com o descumprimento do Termo de Acordo de 2024 por parte do Governo. De outro, quem defende que a Greve está próxima do seu desfecho e que o caminho percorrido já representa conquistas concretas.
Cristina encerrou o debate reafirmando a posição do Comando: “A gente só vai sair da greve com a efetivação das cinco condicionantes. E uma delas, extremamente importante, é a assinatura de um termo de acordo com o MEC dizendo que a compensação da Greve se dará por atividades represadas, não por horas trabalhadas.”
Acompanhe todas as atividades da Greve de 2026 em www.sindifes.org.br/greve-2026
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