O SINDIFES-MG realizou na manhã desta quinta-feira, 23 de outubro, Assembleia Sindical Geral online, via Zoom, para repassar os informes nacionais, além de discutir e aprovar adesão à Paralisação Nacional e caravana a Brasília contra a Reforma Administrativa nos dias 29 e 30 de outubro, quarta e quinta-feira. Na UFMG, a Assembleia aprovou por ampla maioria pela adesão à Paralisação Nacional, com 93% dos votos. Apenas um participante votou contra a adesão, enquanto 6% dos votos foram abstenções. Oportunamente, as atividades de paralisação da UFMG serão divulgadas.
CEFET-MG
Em Assembleia realizada no dia 22 de outubro, quarta-feira, os trabalhadores e as trabalhadoras do CEFET-MG decidiram por não aderir à Paralisação Nacional para participar das atividades que serão realizadas na Semana do Servidor, organizada pelo Núcleo de Base do SINDIFES-MG, em parceria com a instituição.
UFVJM
Em Assembleia Sindical realizada na tarde desta quarta-feira, 23 de outubro, trabalhadores e trabalhadoras TAE da UFVJM decidiram, por ampla maioria, pela adesão à Paralisação Nacional nos dias 29 e 30 de outubro. Não houveram votos contrários e apenas quatro abstenções. Como atividades da paralisação, serão realizadas duas palestras no formato remoto. No dia 29 de outubro, quarta-feira, às 14h, será realizada a palestra “’Psicologia Financeira: como o estado psicológico influencia o saldo no final do mês?”. No dia 30, quinta-feira, também às 14h, será realizada a palestra “Educação Financeira: o essencial para assumir o controle de suas finanças”. Os links serão divulgados internamente nos grupos da instituição.
Caravana
O SINDIFES-MG está organizando a caravana para a Marcha Nacional do Serviço Público, que será realizada no dia 29 de outubro, em Brasília. A saída está marcada para o dia 28 de outubro, terça-feira, e o retorno para o dia 30 de outubro, quarta. O Sindicato arcará com os custos de estadia. Para participar, é necessário que interessados/as sejam filiados/as, aptos/as a participarem das atividades de caminhada e vigília durante o ato, além de preencher a ficha de inscrição.
A atividade foi convocada pela Central Única dos Trabalhadores e teve a adesão das demais centrais sindicais e do FONASEFE e FONACATE pela importância da mobilização para barrar a Reforma Administrativa. Ainda que o Congresso Nacional tenha estabelecido que as atividades da próxima semana sejam realizadas de forma remota, a mobilização será realizada com a presença de Sindicatos das três esferas (federal, estadual e municipal) de todo o país. A organização da caravana, do ato e da marcha é de âmbito nacional com a representação de todas as centrais sindicais.
Reunião CNSC
Em 9 de outubro de 2025, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSC) reuniu-se junto ao Ministério da Educação (MEC) para discutir a implementação dos Cargos Amplos. A proposta enviada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prevê a redução de 321 cargos atuais, para 97, além da permanência dos conceitos de área e especialidades. O MGI não aprovou a metodologia adotada que já havia, inclusive, sido aprovada por unanimidade na CNSC-MEC. O Grupo de Trabalho está discutindo uma nova proposta apresentada pelo MEC, que, oportunamente, será apresentada à Categoria.
RSC
O MGI informou ao MEC que já possui o texto final que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e será encaminhado para a Casa Civil. Contudo, o material não foi apresentado ao MEC e nem à FASUBRA Sindical.
12ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente
Na última quarta, 22 de outubro, foi realizada a 12ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com representantes do Ministério da Gestão e Inovação e das entidades sindicais que representam trabalhadores e trabalhadoras, incluíndo a FASUBRA Sindical, representado pela coordenadora geral, Cristina del Papa. Três pautas foram apresentadas, sendo a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o aumento dos Benefícios e a Reforma Administrativa.
A Convenção 151 da OIT prevê a possibilidade de realizar negociações coletivas, o financiamento de sindicatos e federações e a liberação dos dirigentes sindicais. Este último item ainda não é normatizado na esfera federal, de forma que a liberação dos dirigentes é realizada informalmente a partir de negociação com as chefias locais. O MGI afirmou que o texto que regulamentará a Convenção está sendo trabalhado em sigilo para evitar que o atual Congresso, de maioria conservadora, ataque-o antes de sua apresentação na Câmara.
Já com relação ao aumento dos benefícios, o MGI propôs um aumento de 17,5% no valor do auxílio alimentação em dezembro, passando para R$ 1.175, e outro aumento, conforme o IPCA. Segundo o Ministério, estes valores serão pagos apenas se a proposta for aceita pela maioria das entidades até o dia 6 de novembro.
Para Cristina del Papa, coordenadora geral da FASUBRA Sindical e do SINDIFES-MG, a proposta é uma tentativa por parte do Governo de fazer com que a própria Categoria aceite que não haja isonomia entre os valores dos benefícios pagos aos servidores das três esferas do serviço público federal. Além disso, Cristina reforçou que a luta é também pela implementação do auxílio-nutrição, que deverá ser pago também aos aposentados/as e pensionistas.
O Secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso, informou que já existe uma Reforma Administrativa sendo colocada em prática pelo próprio Ministério através de Decretos e NIs, que não são discutidos com as entidades representativas.
Cristina del Papa avaliou de forma negativa a reunião, visto que não houve espaço para debate de propostas por parte das entidades, como o auxílio nutrição e o revogasso das normas aprovadas durante o mandato de Jair Bolsonaro. Na ocasião, as entidades expressaram seu descontentamento com o Ministério, que não tem cumprido com o art. 13, parágrafo 2º, que determina que as pautas das reuniões sejam divulgadas para as entidades com antecedência, bem como os registros em atas.
José Celso firmou o compromisso de criar um Grupo de Trabalho para que as entidades possam conversar sobre os Decretos e INs feitos pelo MGI e que estão prejudicando servidores e instituições. Contudo, Cristina avalia que há dúvidas entre os representantes das entidades sobre o real cumprimento da promessa, por parte do Secretário.
Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ está sendo realizada em Brasília (DF), entre os dias 21 e 24 de outubro, com o lema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. O evento, que reúne participantes de todo o país, busca ser um espaço de escuta e diálogo para discutir e propor políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e que possam contribuir para o fortalecimento da cidadania e a promoção dos direitos humanos.
A Assembleia completa está disponível no canal do Youtube do SINDIFES-MG:
