O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH-MG) realiza nesta quinta-feira (09), por videoconferência, Reunião Plenária Ordinária com pauta que inclui a apresentação do Regulamento Eleitoral e Cronograma para as eleições da Presidência do Conselho, além de informes sobre o sistema penitenciário mineiro. A convocação foi feita pelo presidente do CONEDH-MG, Robson Sávio Reis Souza, com base no Regimento Interno do Conselho (Decreto 35.661/94), e a sessão ocorre entre 14h e 16h.
Pauta da reunião
- Aprovação da Ata de junho;
- Eleições Presidenciais: apresentação do Regulamento Eleitoral e do Cronograma para aprovação em plenária, com possibilidade de modificações;
- Informes da Comissão Interinstitucional de Prevenção e Acompanhamento de Violações de Direitos Humanos (CIPAV-DH):
- Apresentação do relatório da CIPAV-DH dirigido ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre o sistema penitenciário mineiro;
- Outros informes da Comissão;
- Informes da primeira reunião da Comissão de Monitoramento da Conferência Estadual de Direitos Humanos;
- Informes do Centro Estadual de Informação, Coordenação e Articulação de Políticas para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Ceivit);
- Solicitação de assinatura dos Termos de Posse e atenção às assinaturas das atas já aprovadas em plenária.
Participação do SINDIFES-MG
O SINDIFES-MG esteve representado na reunião por Wellington Marçal de Carvalho, TAE da UFMG e conselheiro suplente no CONEDH-MG, que assumiu a cadeira na ausência da titular, Cristina del Papa, coordenadora geral do SINDIFES-MG e da FASUBRA Sindical, em atividades das duas entidades.
