Duas instituições da base do SINDIFES-MG já deram passos importantes na implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), conquista histórica da greve de 2024 e 2026 para os servidores e servidoras Técnico-Administrativos/as em Educação (TAE).
O CEFET-MG já designou sua Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE), aprovou seu regimento interno e implementou os procedimentos necessários à implementação do RSC. Além disso, nesta semana, publicou a primeira portaria de concessão do RSC.
Do mesmo modo, a UFVJM designou sua CRSC-PCCTAE e aprovou seu regimento interno. Ademais, seu cronograma já está definido para o recebimento de processos do RSC.
A UFMG e o IFMG já discutiram, designaram suas CRSC-PCCTAE e estão em fase de aprovação dos seus regimentos internos, tendo os procedimentos e fluxos já estabelecidos para o recebimento dos processos do RSC.
O SINDIFES-MG acompanha de perto a implementação em todas as instituições de sua base (UFMG, CEFET-MG, UFVJM e IFMG) e reforça a importância de que os TAE sigam atentos aos canais oficiais de cada instituição.
CEFET-MG apresenta em live as primeiras orientações para protocolo dos processos
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP) e a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE) do CEFET-MG realizaram, na última sexta-feira (17), uma transmissão ao vivo para apresentar o planejamento da implementação do RSC destinado aos TAE da instituição. No mesmo dia, o sistema foi aberto para protocolização dos pedidos.
A atividade foi transmitida pelo canal da Gestão de Pessoas no YouTube e segue disponível para acesso: https://www.youtube.com/live/wjm-M8QxugA
Durante o encontro, foram apresentadas as orientações iniciais sobre os procedimentos necessários para o correto protocolo dos processos de concessão do RSC, com esclarecimentos sobre a documentação exigida e as etapas para solicitação do benefício.
A abertura foi feita pela diretora-geral do CEFET-MG, professora Carla Chamon, que destacou o significado da implementação do RSC para a valorização dos servidores técnico-administrativos e reafirmou o compromisso institucional com a celeridade do processo. Segundo a diretora-geral, a implementação vem sendo conduzida de forma transparente e dialogada, e o RSC representa reconhecimento à trajetória, à experiência e às competências construídas pelos TAE ao longo de sua atuação, contribuindo para corrigir uma distorção histórica.
Também participaram da transmissão o servidor Gustavo Almeida, representando a SEGEP, e a coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Regina Rita, que ressaltou o trabalho conjunto entre a Gestão de Pessoas, a Direção-Geral e a comissão responsável pelo tema, com o objetivo de oferecer segurança, transparência e orientação à Categoria.
O presidente da CRSC-PCCTAE e Diretor de Política e Formação Sindical do SINDIFES-MG, Leôncio d’Assumpção, e a técnica de laboratório de Informática do campus Varginha, Liz Áurea, apresentaram um passo a passo sobre organização, comprovação e inserção da documentação para instrução dos processos, com orientações sobre boas práticas para o envio das informações.
UFVJM regulamenta o RSC e assina regimento ad referendum
Na última quinta-feira, dia 23 de julho, o reitor da UFVJM, Heron Laiber Bonadiman, assinou, ad referendum do Conselho Universitário (Consu), a minuta do regimento do RSC na Universidade. A medida garante celeridade à implementação e será submetida à apreciação do colegiado em sua próxima reunião ordinária.
A regulamentação decorre do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, que instituiu o RSC-PCCTAE em âmbito nacional. Na UFVJM, a condução do processo está a cargo da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE-UFVJM), designada pela Portaria nº 1.592, de 10 de julho, e que iniciou seus trabalhos em 13 de julho.
Segundo a vice-presidente da comissão, Meirelle Aiane Almeida Loredo, o ritmo de trabalho tem sido intenso desde a instalação do grupo, que atua simultaneamente na regulamentação interna, na organização dos fluxos processuais e na articulação com outras instituições, além de participar de espaços de construção nacional, como a oficina temática promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em 17 de julho.
Para o reitor, a medida representa reconhecimento à trajetória da Categoria: segundo ele, o RSC valoriza o compromisso e a contribuição diária dos servidores técnico-administrativos para o fortalecimento da universidade e para a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Entre as ferramentas disponibilizadas aos servidores está a Calculadora RSC, desenvolvida pela Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Protic) para auxiliar na estimativa da pontuação. A UFVJM também promoverá, na próxima segunda-feira, 27 de julho, às 14h30, uma Live de Orientação com transmissão pelo YouTube, apresentando os procedimentos para abertura dos processos e a tramitação dos pedidos. Em razão do período de defeso eleitoral, o chat da transmissão ficará desabilitado, mas dúvidas enviadas previamente ao e-mail da comissão serão respondidas.
O recebimento dos processos de solicitação do RSC terá início em 31 de julho.
RSC é conquista da greve e segue sendo acompanhado pelo SINDIFES-MG
O RSC foi uma das principais conquistas do movimento grevista de 2024 e também na greve de 2026, encerrada em 13 de julho, após deliberação da base do SINDIFES-MG e do Comando Nacional de Greve.
O SINDIFES-MG reforça o compromisso de continuar acompanhando de perto a implementação do RSC na UFMG, no CEFET-MG, na UFVJM e no IFMG, e orienta a Categoria a permanecer atenta às orientações oficiais de cada instituição sobre prazos, documentação e abertura de processos.
Também está disponível para filiadas e filiados o Simulador do RSC feito pelo SINDIFES-MG, no qual é possível gerar o memorial descritivo de forma segura e gratuita. Acesse aqui: https://simuladorrsc.sindifes.org.br/login.
