Memória

Apresentação

Seja bem vindo ao sítio eletrônico do nosso Centro de Memória, que é implementado para dar prosseguimento ao que havíamos registrado na Proposta de Ações da Gestão 2010-2012 – Continuar é preciso.

O Centro de Memória do SINDIFES foi criado, oficialmente, em 2010.

Nosso objetivo aqui é democratizar as informações alocadas, hoje, no Centro de Memória, localizado na sede do Sindicato, em Belo Horizonte. Por sua natureza, ele simboliza a ligação entre o presente e o passado: lança mão das modernas tecnologias de informação e comunicação a serviço da preservação e disseminação do conhecimento, potencializando o acesso ágil à memorável história de lutas de nossa Entidade, e, por conseguinte, da nossa própria história, enquanto trabalhadores em educação.

A Diretoria Executiva Colegiada – Gestão 2010-2012, agradece a colaboração inestimável das Bibliotecárias da UFMG, Anália das Graças Gandini Pontelo, lotada na Biblioteca da FAFICH e a Simone Aparecida dos Santos, lotada na Biblioteca da Farmácia, por aceitarem o desafio, voluntariamente, de confecção do Projeto do Centro de Memória do SINDIFES.

Objetivo geral

Preservar o conjunto de informações que constitui a memória do SINDIFES resgatando dados importantes que possibilitem construir a sua história e dar conhecimento a esse respeito a todas as pessoas interessadas.

Objetivos específicos

Criar e manter, em local próprio e adequado, um espaço reservado ao Centro de Memória do SINDIFES;

Possibilitar a centralização do acervo que contribui para a história do SINDIFES, otimizando o acesso à informação mediante a aplicação de procedimentos técnicos apropriados, provendo, desta maneira, apoio para o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa;

Manter sob guarda o acervo, primando pelo seu conteúdo e aspecto físico;

Realizar ações permanentes para aglutinação de todo o material de interesse para o Centro de Memória do SINDIFES, evitando que se extravie;

Disponibilizar para a comunidade interessada, os dados históricos da Entidade, de forma atualizada e célere, por meio de informatização e digitalização, quando pertinente.

Justificativa

As informações contidas em arquivos, bibliotecas, centros de documentação, museus e instituições congêneres, em seu contexto inicial, não bastam para testemunhar os fatos do passado e/ou servir como fonte para a história. De acordo com especialistas, se considerarmos com maior abrangência essas informações, analisando-as como transmissão cultural, projetada para a posteridade através de diferentes documentos grafados em diferentes suportes, ela pode significar muito mais, quando aliadas a outros conteúdos oriundos de campos não arquivísticos.

Quando reunimos esses documentos/informações com vista a subsidiar a pesquisa histórica de uma instituição, de uma cidade ou de um acontecimento histórico, a coleção dessas informações constitui a sua respectiva memória.

Desse modo, um Centro de Memória pode reunir diversos tipos de documentos em seu acervo, sejam eles arquivísticos, bibliográficos ou museológicos. A maneira como esse acervo é reunido, tratado e disponibilizado é o que possibilita aos centros de memória cumprirem suas funções de preservação documental e apoio à pesquisa.

Sob esse prisma, depreende-se que os principais objetivos de um Centro de Memória são: a preservação da memória; a legitimação da instituição perante a comunidade que lhe dá forma; o resgate, conservação e restauração do seu patrimônio histórico; a recuperação e divulgação da produção intelectual e o incentivo à pesquisa histórica.

Dentro dessa linha de pensamento, o Centro de Memória do SINDIFES foi criado para dar visibilidade à importância histórica do nosso Sindicato no contexto sócio-econômico-cultural do nosso movimento, em particular, bem como da sua contribuição à esfera dos movimentos reivindicatórios brasileiros, especificamente, àqueles atrelados as instituições federais de ensino.

O Centro de Memória do SINDIFES abriga o Arquivo e a Biblioteca e foi instituído em 2010.

Arquivo

A reestruturação do Arquivo do SINDIFES foi baseada na metodologia explicitada pelo Conselho Nacional de Arquivos no trabalho intitulado E-ARQ Brasil: modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos”.

A implementação do Plano de Gestão obedeceu ao seguinte ordenamento: levantamento preliminar; análise das funções, das atividades desenvolvidas e dos documentos produzidos; avaliação dos sistemas existentes; projeção e implementação do sistema de gestão arquivística de documentos e monitoramento periódico e ajustes.
Também foi elaborado, no decorrer do trabalho de organização, um Manual de Procedimento, em linguagem acessível e que possibilita a qualquer funcionário, independente do estágio de tramitação de um documento ou processo, realizar as seguintes tarefas: classificar o documento no ato de sua produção ou recebimento; organizar o acervo institucional; analisar a documentação em seu valor intrínseco, selecionar a documentação para a transferência ao arquivo intermediário ou permanente ou eliminação.

Os procedimentos e operações técnicas do sistema de gestão compreendem: captura, registro, classificação, indexação, atribuição de restrição de acesso (quando for necessário), avaliação, temporalidade e destinação, arquivamento, armazenamento e preservação.

Para viabilizar os procedimentos e operações técnicas listados acima foi necessário desenvolver alguns instrumentos/ ferramentas, a saber: Plano de Classificação baseado nas atividades do Sindicato; Tabela de Temporalidade Documental; Índice Remissivo; Manual de Gestão, ou, Manual de Procedimentos.

A similaridade da documentação com a qual o Sindicato trabalha com aquela pertencente as atividades-meio da Administração Pública, permitiu a adoção, quase integral, das ferramentas já desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Arquivos, registradas na obra denominada “Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos as atividades-meio da Administração Pública”. Obviamente foram realizadas adaptações sempre que necessário afim de imprimir um ajuste mais condizente com as especificidades do SINDIFES.

O Plano de Classificação é um instrumento utilizado para classificar e recuperar os documentos por meio do qual são estabelecidos códigos numéricos representativos das diversas classes e subdivisões. Ele objetiva garantir a uniformidade no tratamento dos documentos. Sua aplicabilidade traz a agilização da recuperação da informação e orienta a elaboração da Tabela de Temporalidade Documental. Caso o Sindicato passe por reorganizações administrativas, mesmo que os nomes das unidades/setores se alterem, a classificação continuará a mesma, já que as funções e atividades em geral não se alteram.

O método de arquivamento utilizado foi por assunto. Tal método possui as seguintes vantagens: atendimento mais rápido, custo operacional reduzido, fácil triagem dos documentos descartáveis e uso mais econômico de equipamentos e materiais.

O Índice Remissivo do Arquivo do SINDIFES, o qual nada mais é do que uma ferramenta auxiliar à classificação, possui os assuntos ordenados alfabeticamente e remetidos ao código numérico correspondente. A utilização do Índice Remissivo deve ser seguida da consulta ao Plano de Classificação e Codificação de Documentos do Arquivo do SINDIFES, devido a este apresentar informações complementares, capazes de ratificar, esclarecer e indicar procedimentos a serem adotados no momento da classificação e arquivamento de qualquer documento.

A Tabela de Temporalidade Documental é um instrumento que determina prazos de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento e eliminação de documentos. Ela foi condicionada à aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada do Sindicato. A definição dos prazos de guarda no sistema de gestão tem por finalidade: conservar os documentos necessários ao cumprimento de obrigações legais e de prestação de contas; conservar os documentos importantes para a memória corporativa; eliminar os documentos que não são mais necessários e atender às necessidades e interesses de pessoas ou instituições externas ao órgão.

A Tabela de Temporalidade Documental reflete o ciclo vital dos documentos, descrito no Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, como se segue: domínio do trabalho (Arquivo Corrente: os documentos são recebidos e produzidos, organizados, mantidos e utilizados ativamente), domínio da prestação de contas (Arquivo Intermediário: são avaliados e transferidos para depósitos centrais para guarda provisória) e domínio da cultura-identidade (Arquivo Permanente: finalmente são avaliados e destruídos ou, transferidos para guarda permanente).

Plano de Classificação e Codificação de Documentos do Arquivo do SINDIFES

(Elaborado por Wellington Marçal de Carvalho, baseado em trabalho do Conselho Nacional de Arquivos) alterado em 14.06.2011)

000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SINDIFES (ADM. GERAL). ESTATUTO. REGIMENTO. REGISTRO SINDIFES CARTÓRIO. CERTIDÃO NEGATIVA DÍVIDA ATIVA.
002 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO
003 RELATÓRIOS DE ATIVIDADES. DIÁRIOS. AGENDAS.
004 ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS
010 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. CONTIFES
010.2 REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS. ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS.
010.3 AUDIÊNCIAS. DESPACHOS. REUNIÕES DA DIRETORIA.
010.3 REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA
010.31 ATAS
010.32 PAUTAS
010.33 LISTAS DE PRESENÇA
010.34 REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
010.341 ATAS
010.342 PAUTAS
010.343 LISTAS DE PRESENÇA
010.35 REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL
010.351 ATAS
010.352 PAUTAS
010.353 LISTAS DE PRESENÇA
010.4 ASSEMBLEIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA.
010.41 ASSEMBLEIA SINDICAL ESTATUÁRIA
010.42 ASSEMBLEIA SINDICAL GERAL
010.43 ASSEMBLEIA SINDICAL EXTRAORDINÁRIA
010.44 DEMAIS ASSEMBLEIAS
011 COMISSÕES. GRUPOS DE TRABALHO. ELEIÇÕES. CONSELHOS. COMITÊS. JUNTAS.
012 COMUNICAÇÃO SOCIAL
012.12 ENTREVISTAS. NOTICIÁRIOS. REPORTAGENS. EDITORIAIS.
012.2 DIVULGAÇÃO INTERNA
012.3 CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. PUBLICIDADE
019.01 INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO
020 PESSOAL
020.1 LEGISLAÇÃO
020.2 IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL (inclusive carteira, cartão, crachá, credencial e passaporte diplomático)
020.3 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS. RELAÇÕES COM ÓRGÃOS NORMATIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI 2/3. RAIS
020.4 FICHAS DE FILIAÇÃO/ DESFILIAÇÃO/ CADASTRO
020.41 SINDICATOS. ACORDOS. DISSÍDIOS
020.5 ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS. CADASTRO
021 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
021.1 CANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS: INSCRIÇÃO E CURRICULUM VITAE
021.2 EXAMES DE SELEÇÃO
022 APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO. CERTIFICADOS.
022.2 ESTÁGIOS (inclusive bolsas de estágio)
023 QUADROS, TABELAS E POLÍTICA DE PESSOAL
023.01 ESTUDOS E PREVISÃO DE PESSOAL
023.02 CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
023.03 REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES SALARIAIS
023.1 MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
023.11 ADMISSÃO. APROVEITAMENTO. CONTRATAÇÃO. NOMEAÇÃO. READMISSÃO. READAPTAÇÃO. RECONDUÇÃO. REINTEGRAÇÃO. REVERSÃO
023.12 DEMISSÃO. DISPENSA. EXONERAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. FALECIMENTO
023.13 LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA
023.14 DESIGNAÇÃO. DISPONIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO
023.15 REQUISIÇÃO. CESSÃO
024 DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS
024.1 FOLHAS DE PAGAMENTO. FICHAS FINANCEIRAS
024.11 SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAÇÕES
024.111 SALÁRIO-FAMÍLIA
024.112 ABONO OU PROVENTO PROVISÓRIO. ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO
024.12 GRATIFICAÇÕES (inclusive incorporações)
024.121 DE FUNÇÃO
024.129 OUTRAS GRATIFICAÇÕES
024.13 ADICIONAIS
024.131 TEMPO DE SERVIÇO
024.132 NOTURNO
024.133 PERICULOSIDADE
024.134 INSALUBRIDADE
024.135 ATIVIDADES PENOSAS
024.136 SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
024.137 FÉRIAS: ADICIONAL DE 1/3 E ABONO PECUNIÁRIO
024.139 OUTROS ADICIONAIS
024.14 DESCONTOS
024.141 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR. FOLHA DE ARRECADAÇÃO. LISTAGEM DE FILIADOS.
024.142 CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
024.143 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
024.144 PENSÕES ALIMENTÍCIAS
024.145 CONSIGNAÇÕES
024.15 ENCARGOS PATRONAIS. RECOLHIMENTOS
024.151 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)
024.152 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
024.153 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR
024.154 CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (inclusive contribuições anteriores)
024.155 SALÁRIO MATERNIDADE
024.156 IMPOSTO DE RENDA
024.2 FÉRIAS
024.3 LICENÇAS
024.4 AFASTAMENTOS
024.5 REEMBOLSO DE DESPESAS
024.51 MUDANÇA DE DOMICÍLIO DE SERVIDORES
024.52 LOCOMOÇÃO
024.91 CONCESSÕES (HORÁRIO ESPECIAL).
024.92 AUXÍLIOS
025 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃO DISCIPLINAR
025.1 DENÚNCIAS. SINDICÂNCIAS. INQUÉRITOS
025.11 PROCESSOS DISCIPLINARES
025.12 PENALIDADES DISCIPLINARES
026 PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL
026.13 APOSENTADORIA
026.131 CONTAGEM E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
026.132 PENSÕES: PROVISÓRIA, TEMPORÁRIA E VITALÍCIA
026.191 ADIANTAMENTOS E EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES
026.192 ASSISTÊNCIA À SAÚDE
026.193 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
026.195 TRANSPORTES PARA SERVIDORES
026.2 HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
026.22 REFEITÓRIOS, CANTINAS E COPAS (fornecimento de refeições)
026.23 INSPEÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE
029.1 HORÁRIO DE EXPEDIENTE
029.11 CONTROLE DE FREQUÊNCIA
029.2 MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO
029.3 INCENTIVOS FUNCIONAIS
029.31 PRÊMIOS
029.4 DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA. PROCURAÇÃO. TERMO DE RESPONSABILIDADE. DECLARAÇÕES
029.5 SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS: AUTÔNOMOS E COLABORADORES (inclusive licitações)
029.6 AÇÕES TRABALHISTAS. RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
029.7 SINDIFES – COMISSÃO DO FUNDO DE GREVE. MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS: GREVES E PARALISAÇÕES. CARAVANAS.
030 MATERIAL. FORMULÁRIOS.
030.1 CADASTRO DE FORNECEDORES
032 REQUISIÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS
033.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
033.11 COMPRA
033.12 ALUGUEL. COMODATO. LEASING
033.13 EMPRÉSTIMO. DOAÇÃO. CESSÃO. PERMUTA
033.2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
033.21 COMPRA
034 MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL
034.01 TERMOS DE RESPONSABILIDADE
034.1 CONTROLE DE ESTOQUE
034.2 EXTRAVIO. ROUBO. DESAPARECIMENTO
034.3 TRANSPORTE DE MATERIAL
034.4 AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL
035 ALIENAÇÃO. BAIXA
035.1 VENDA
036 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
036.1 REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
037 INVENTÁRIO
040 PATRIMÔNIO
041 BENS IMÓVEIS
041.01 FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS
041.011 ÁGUA E ESGOTO
041.013 LUZ E FORÇA
041.03 CONDOMÍNIO
041.15 LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO. COMODATO
041.3 DESAPROPRIAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REIVINDICAÇÃO DE DOMÍNIO. TOMBAMENTO
041.4 OBRAS
041.41 REFORMA. RECUPERAÇÃO. RESTAURAÇÃO
041.42 CONSTRUÇÃO
041.5 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
041.54 LIMPEZA. IMUNIZAÇÃO. DESINFESTAÇÃO
042 VEÍCULOS
042.1 AQUISIÇÃO
042.2 CADASTRO. LICENCIAMENTO. EMPLACAMENTO. TOMBAMENTO
042.3 ALIENAÇÃO
042.31 VENDA
042.4 ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO
042.5 ACIDENTES. INFRAÇÕES. MULTAS
042.91 CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS
042.913 ESTACIONAMENTO. GARAGEM
049.1 GUARDA E SEGURANÇA
049.11 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
049.12 SEGUROS
049.13 PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
049.14 SINISTRO
049.15 CONTROLE DE PORTARIA
049.2 MUDANÇAS
049.3 USO DE DEPENDÊNCIAS
050 ORÇAMENTO E FINANÇAS
050.1 AUDITORIA
051 ORÇAMENTO. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
051.13 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD)
051.14 CRÉDITOS ADICIONAIS
051.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
051.22 ACOMPANHAMENTO DE DESPESA MENSAL (PESSOAL/DÍVIDA)
051.23 PLANO OPERATIVO. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
052 FINANÇAS
052.1 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO
052.2 EXECUÇÃO FINANCEIRA
052.21 RECEITA
052.22 DESPESA
053 FUNDOS ESPECIAIS
054 ESTÍMULOS FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
055 OPERAÇÕES BANCÁRIAS
055.1 CONTA ÚNICA
056 BALANÇOS. BALANCETES
057 TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS
059.1 TRIBUTOS (IMPOSTOS E TAXAS)
060 DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
060.1 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL
060.3 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM OUTROS PERIÓDICOS
061 PRODUÇÃO EDITORIAL. BOLETIM DO SINDIFES
062 DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA. MANUAIS
062.5 INVENTÁRIO
063 DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA: GESTÃO DE DOCUMENTOS E SISTEMA DE ARQUIVOS
063.01 NORMAS E MANUAIS
063.4 CLASSIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO. CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
063.5 POLÍTICA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS
063.51 CONSULTAS. EMPRÉSTIMOS
063.6 DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS
066 CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
067 INFORMÁTICA
070 COMUNICAÇÕES
070.1 OFÍCIOS EXPEDIDOS (INCLUSIVE OFÍCIO CIRCULAR)
070.2 NOTIFICAÇÕES. TERMOS DE ACERTO DE DÍVIDA. BOLETINS DE OCORRÊNCIA
070.3 MEMORANDOS
071 CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
071.1 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
074 SERVIÇO TELEFÔNICO. FAC-SÍMILE(fax)
074.1 INSTALAÇÃO. TRANSFERÊNCIA. MANUTENÇÃO. REPARO
074.2 LISTAS TELEFÔNICAS INTERNAS
074.3 CONTAS TELEFÔNICAS
074.4 ABAIXO-ASSINADO
090 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO GERAL
091 AÇÕES JUDICIAIS. LISTAGEM DE PROCESSOS POR FILIADO.
900 ASSUNTOS DIVERSOS
910 SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS
920 CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS. SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES. CICLOS DE PALESTRAS. MESAS REDONDAS
930 FEIRAS. SALÕES. EXPOSIÇÕES. CONCURSOS. FESTAS
992 COMUNICADOS E INFORMES. FAX FASUBRA
993 AGRADECIMENTOS. CONVITES. FELICITAÇÕES. PÊSAMES
996 ASSOCIAÇÕES: CULTURAIS, DE AMIGOS E DE SERVIDORES

Contato

Bibliotecários:
Anália das Graças Gandini Pontelo
Wellington Marçal de Carvalho

Horário de atendimento: 9h às 18h

E-mail para contato: [email protected]