Portaria define feriados e pontos facultativos em 2013

O calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 para servidores públicos federais foi divulgado na última sexta-feira, dia 4, pelo Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em finais de semana – e sete pontos facultativos.

A portaria define que o cumprimento dos feriados e pontos facultativos deve acontecer sem que haja prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais. A responsabilidade pela preservação e funcionamento desses serviços está a cargo dos dirigentes de cada órgão e entidade.

O documento determina ainda que feriados estaduais e municipais sejam observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades em que estiverem instaladas.

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