Assembleia no CEFET-MG discute 30h e orienta TAE´s sobre folha de ponto

O SINDIFES realizou, nesta quarta, 16, a Assembleia Sindical Geral no CEFET-MG para discutir questões referentes a jornada de trabalho de 30 horas na instituição. Presidiram a Assembleia os coordenadores gerais Cristina del Papa e Mario Sergio. Também estava presente o coordenador de Aposentadoria e Pensões, Wemerson Alves (Liu). A direção da instituição não participou, mesmo tendo sido convidada pelo Sindicato.

A discussão iniciou com a explicação do acordo feito na gestão do Prof. Flávio Santos, que liberava aos Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG reduzirem a sua jornada de trabalho para seis horas diárias, fazendo duas horas flexíveis, que seriam cumpridas de acordo com a necessidade da instituição. O acordo continuou valendo para a gestão do Prof. Márcio Basílio, que publicou um oficio em 2010 normatizando algumas questões referentes a jornada.

Um documento enviado recentemente pela Diretoria do CEFET-MG as chefias gerou duvidas sobre o acordo, com alguns chefes querendo obrigar TAE’s a fazerem 40 horas semanais.

A diretoria do SINDIFES esclareceu, na Assembleia, que houve um erro de interpretação e o acordo continua valendo. É importante ressaltar que a regulamentação das 30 horas é um compromisso da Direção atual do CEFET-MG com os Trabalhadores. Inclusive, este compromisso foi reafirmado pelo Prof. Marcio Basilio durante seu discurso na cerimônia de posse da Diretoria do Sindicato, ocorrida no dia 29 de agosto.

O Ministério Público está analisando a questão das 30 horas no CEFET-MG, porém ainda não emitiu um parecer sobre a situação, o que deve acontecer nos próximos dias, quando vão se reunir com representantes da instituição.

A diretoria do SINDIFES destacou na Assembleia, que a minuta de resolução regulamentando às 30 horas já foi elaborada por uma comissão de Trabalhadores e está no Conselho Diretor desde o inicio desse ano, porém ainda não foi colocada na pauta para votação.

Por fim a Assembleia aprovou que os representantes do SINDIFES peçam uma reunião com o Prof. Marcio Basilio nos próximos dias,  afim de solicitar que o Sindicato participe do encontro do CEFET-MG com o Ministério Público. Caso seja negada a participação, o Sindicato irá solicitar uma reunião com o Ministério Público para verificar o andamento destas questões.

A orientação do Sindicato aos TAE´s é para assinarem suas as folhas de ponto normalmente. Isso deve acontecer até que a minuta de resolução seja aprovada no Conselho Diretor e as 30 horas sejam regulamentadas.

Reunião do Diretor do CEFET-MG

Foi confirmada uma reunião nesta quarta, dia 17, às 18h, com a Diretoria da Instituição.


Disponível em <https://sindifes.org.br/assembleia-tematica-discutira-qualificacao-dos-tae-do-cefet-mg-nesta-quinta-26/> Acesso: 27/06/2025 às 10:35