Categoria delibera mobilização contra PL 257/16 e pela efetivação das 30h na UFMG
Em Assembleia, na manhã desta terça-feira, dia 24 de maio, a Categoria dos Técnico-administrativos em Educação da base do SINDIFES avaliou a conjuntura nacional e deliberou mobilização contra a PL 257/2016 e quaisquer outros ataques contra os direitos dos Trabalhadores. Também foram repassados os informes sobre a luta pelas 30h nas instituições da base do SINDIFES.
Informe da UFVJM
A coordenadora de organização sindical, Leila Aparecida da Silva, informou que a principal luta da Categoria, no momento, é para a implantação das 30h. Uma comissão está trabalhando e o Sindicato tem dado o suporte necessário. Também estão realizando vários atos, em parceria com os docentes e discente, em defesa da democracia.
Informes do IFMG
No IFMG, o coordenador de organização sindical, Fernando César, explicou que uma comissão com 38 integrantes foi montada para discutir a implantação das 30h para os TAE. “Estamos construindo uma resolução espelhando na experiência que tivemos no CEFET-MG. Nesta semana o regimento está aberto para consulta pública”, explicou o coordenador, que também é presidente da Comissão. Após a consulta, as propostas encaminhadas serão avaliadas e o documento final será sistematizado e enviado para a Reitoria.
Informes da UFMG
Diretor da Arquitetura se posiciona contrário às manifestações dos TAE em prol da Democracia
Na reunião do dia 3 de maio, o diretor da Escola de Arquitetura da UFMG, se posicionou contrário a presença dos TAE na reunião por eles estarem vestidos com uma camisa vermelha com os dizeres: “Em Defesa da Democracia – Resistir é Preciso” na frente e “Quem Luta Educa”, na parte de trás da camisa. Ele pediu fala durante a reunião do Conselho para atacar a Categoria. Cristina del Papa, coordenadora do SINDIFES, lembrou que a reunião do Conselho estava aprovando uma nota da UFMG em relação a defesa da Democracia e contra os retrocessos. A nota não apoiava nenhum partido ou governo.
Segundo o conselheiro universitário, Poletto, da Escola de Arquitetura, o caso viralizou no Whatsapp e no Facebook e a Categoria ganhou apoio dos docentes e estudantes. “Fizeram uma mobilização e durante duas semanas desfilaram com camisas vermelhas pela unidade. Posteriormente cerca de 50 professores, 240 estudantes e 12 técnico-administrativos fizeram uma carta para o Reitor, informando que a posição do Diretor não reflete a posição da Escola de Arquitetura e é uma opinião isolada sobre o assunto”, contou Poletto.
Núcleo de mediação de conflitos na UFMG
A comissão encarregada de criar o Núcleo de Mediação de Conflitos da UFMG já realizou duas reuinões e agora está propondo a normatização. O objetivo é que a comissão possa fazer o atendimento dos casos de conflitos, assédio e discriminações, dando os encaminhamentos adequados.
Estágio Probatório
Em conjunto com a PRORH-UFMG, o SINDIFES fará uma nova proposta para avaliação dos TAE em estágio probatório. O tema está sendo discutido na Comissão de Planejamento.
30h na UFMG
“Neste momento está tendo uma reunião entre o Reitor e os Diretores de Unidade sobre as 30h. Estamos pressionando muito o reitor, pois estamos recebendo muitas reclamações. A Categoria está insatisfeita porque o piloto seria para Março e estamos no final de Maio e até agora nenhuma unidade colocou em prática”, explicou Cristina del Papa, coordenadora geral do SINDIFES.
De acordo com ela, foi solicitado que o SINDIFES integrasse a comissão composta pela PRORH e Diretores para acompanhar o processo. O reitor disse que não colocaria o SINDIFES mas que ele poderia exercer o papel de fiscalizador.
Cristina esclareceu que algumas unidades estão avançadas nas discussões, porém outras há problemas na organização da própria Categoria. “Tem local em que todos querem trabalhar no mesmo turno. Temos que atender aos três turnos, isto tem sido falado desde o começo,” lembrou. Um outro problema é que alguns diretores querem restringir o avanço das discussões em outras unidades, nestes casos o SINDIFES está atuando para que não haja este tipo de interferência.
HC-UFMG se prepara para iniciar as 30h
No caso do Hospital das Clínicas há uma previsão, por parte da diretora da unidade, para iniciar a jornada no dia 1º de julho. O SINDIFES está negociando para que esta jornada comece já no dia 1º de junho. A resolução está pronta e aguarda apenas a assinatura do Reitor.
Esta é a unidade que está mais avançada no processo de implantação da jornada das 30h. Porém, é importante lembrar que o HC-UFMG já possuía setores com jornadas de 30h15.
Luta contra o PL 257/2016
Seguindo a orientação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e FASUBRA, o SINDIFES está encaminhando a luta contra o Projeto de Lei 257/2016. A intenção do governo interino é votá-lo na próxima semana.
O PL prevê: aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%; proibição de aumento de salário; proibição de progressão da carreira; proibição de concurso público e convocar aprovados; incentivo a programas de demissões voluntárias; limitação dos direitos dos servidores estaduais e municipais ao teto dos direitos dos servidores federais, fim dos quinquênios e anuênios, fim das licenças prêmios, proibição do pagamento em dinheiro das licenças não gozadas e contratação somente via terceirização.
Medidas de austeridade podem impactar nos salários dos SPF
Há conversas no governo interino de que entre as medidas de austeridade está a mudança da data do pagamento dos servidores públicos federais, atualmente os vencimentos são pagos no dia 1º e passariam para o dia 20, como ocorre em alguns estados. Também estão falando em não cumprimento do acordo, no que diz respeito ao aumento de agosto, podendo ser alterado para algum mês posterior.
Encaminhamentos
Diante do cenário de instabilidade política, a Categoria deliberou uma mobilização contra o PL 257/2016, Em Defesa da Democracia e contra quaisquer outras medidas que ataquem os trabalhadores e o serviço público.
Caso seja necessário serão realizadas caravanas à Brasília, principalmente para barrar a PL 257/2016 e outros projetos nefastos.
Na UFMG, serão distribuídos cartazes das 30h e será iniciada nova campanha para pressionar reitor e diretores e implantarem a jornada.
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Disponível em <https://sindifes.org.br/cefet-mg-realiza-assembleia-sindical-geral-nesta-quarta-25/> Acesso: 26/06/2025 às 17:46
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