SINDIFES e PRORH definem prioridades para liberação dos TAE da UFMG

O SINDIFES se reuniu, nesta terça, dia 18, com a Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG, professora Maria Márcia Magela Machado, para tratar da liberação dos TAE, tendo em vista as medidas preventivas referentes à pandemia de coronavírus na UFMG. Participaram também da reunião a Pró-Reitora Adjunta, Leonor Gonçalves, os Coordenadores Wemerson Alcântara e Vânia Imaculada do Espírito Santo e a integrante do Grupo de Trabalho, Rafaella Bandeira.

A professora Márcia propôs a leitura da Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020, na qual o governo federal publica as orientações para as ações que deverão ser tomadas pelos órgãos em relação à liberação dos servidores, por motivo de força maior, em função do estado de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus.

Dentreas deliberações da reunião, ficou definido que os servidores TAE serão liberados gradativamente de acordo com a seguinte em ordem de prioridade:

– grávidas e lactantes;
– maiores de 60 anos (se quiserem), imunossuprimidos ou com doenças preexistentes crônicas ou graves;
– um dos pais com crianças em idade escolar ou pré-escolar;
– responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pelo coronavírus, desde que haja coabitação;
– os demais em sistema de turnos e revezamento presencial, realizando o trabalho, no máximo, em plantões de 6 horas diárias.

Ficou definido ainda os seguintes pontos sobre as dinâmicas diárias no ambiente do trabalho:

– suspensão do ponto eletrônico;
– prioridade para publicação dos pedidos de aposentadorias, principalmente do HC.

Ainda em relação ao Hospital das Clínicas, a PRORH esclareceu que conforme o artigo 4º-B, §4º da IN nº 21/2020, não se aplicam aos servidores do HC as alíneas “a” e “c”, ou seja:
– maiores de 60 anos, desde que saudáveis, e responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pelo coronavírus, desde que haja coabitação, não serão liberados, tendo em vista a necessidade do momento e o interesse público.

Diretoria Executiva Colegiada

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