Palestra de Paulo Lindesay discute ataques aos serviços públicos desde a ditadura até os dias atuais

Nesta sexta, dia 5 de abril, a Assembleia de Greve da base do SINDIFES foi a palestra de Paulo Lindesay, representante do ASSIBGE-SN, com o título “A trilha do arcabouço legal que possibilitou e possibilitará os ataques aos serviços públicos e seus/suas servidores/ras a partir da década de 1960, ditadura cívico-militar, até os dias atuais” transmitida pelo Canal do SINDIFES, no Youtube. O evento abordou de forma minuciosa o contexto histórico que levou à segmentação dos trabalhadores pelo Estado brasileiro, especialmente a partir da década de 1970.

Durante a apresentação, Lindesay destacou diversos decretos e emendas que impactaram significativamente os trabalhadores do setor público. Entre eles, mencionou o decreto de 1995, que separava os trabalhadores em diferentes categorias, alguns com segurança de emprego e outros temporários ou terceirizados. Além disso, discutiu o decreto de 1997, que criou o regime jurídico de carreira, diferenciando os trabalhadores com base em seus salários.

Outros pontos abordados por Lindesay incluíram o decreto de 2011, que alterou o regime previdenciário dos trabalhadores públicos, introduzindo a FUNPRESP para os trabalhadores com salários acima do teto do INSS, além das alterações previdenciárias posteriores, feitas pelo governo Temer e Bolsonaro, reduzindo os diretores dos trabalhadores e trabalhadoras púlicos.

Ao abordar as consequências dessas reformas, Lindesay ressaltou a precariedade enfrentada pelos trabalhadores do Estado, muitos dos quais foram forçados a aderirem a FUNPRESP e enfrentam restrições em suas contribuições previdenciárias. Ele alertou que essas reformas têm sido utilizadas para justificar novos cortes nas despesas públicas e ampliar a externalização no setor público.

Em sua conclusão, Paulo Lindesay instou todos a permanecerem alertas e a continuarem construindo movimentos de rua para pressionarem o governo e as forças políticas a atenderem às necessidades dos trabalhadores.

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