Assembleia da Base do SINDIFES Aprova Realização do VIII CONTIFES e Elege Comissão Organizadora
Na manhã desta quinta-feira, 3 de abril, às 9h30, no auditório Carangola da FAFICH-UFMG, no Campus Pampulha, em Belo Horizonte, aconteceu a Assembleia Sindical Geral convocada pelo SINDIFES. A reunião reuniu trabalhadores e trabalhadoras Técnico-Administrativos em Educação da UFMG, CEFET-MG, UFVJM e IFMG para discutir os avanços nas negociações com o Governo Federal, incluindo o Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC), além de aprovar a realização do VIII Congresso da Categoria e eleger sua comissão organizadora.
FASUBRA e a Pesquisa sobre o RSC
Cristina del Papa, coordenadora-geral da FASUBRA Sindical e do SINDIFES, informou que a FASUBRA fará uma pesquisa com metodologia científica e para que isso aconteça será disponibilizado um questionário para a Categoria opinar sobre os critérios de concessão do RSC. Ela alertou que os trabalhadores não devem preencher o formulário do SINASEFE, pois ele não será considerado pela FASUBRA. Embora as questões sejam semelhantes, a FASUBRA utilizará uma metodologia diferente, permitindo que os servidores se manifestem sobre aspectos não contemplados pelo questionário. Com o intuito de orientar os trabalhadores sobre o preenchimento do formulário, a FASUBRA realizará uma Live nesta quinta-feira, 3 de abril, às 19h, em seu canal no YouTube.
Rosângela Gomes Soares, coordenadora da pasta Mulher Trabalhadora da FASUBRA Sindical, reforçou a importância da participação da Categoria para garantir que todos os trabalhadores sejam representados nas discussões e ações relativas ao RSC.
Ação Judicial sobre Auxílio Alimentação para Servidores com Duplo Vínculo
A Direção Executiva anunciou que entrará com uma ação judicial coletiva para garantir que servidores com duplo vínculo, permitido por lei, recebam o auxílio alimentação em ambos os vínculos. Atualmente, os órgãos de controle exigem que o servidor opte por um dos auxílios, mas o Sindicato já obteve vitórias em causas individuais e agora ingressará com uma ação coletiva. Neste primeiro momento não é necessário que servidores entrarem em contato com o SINDIFES, pois o Sindicato possui a relação de todos os servidores que foram notificados a realizarem o ressarcimento.
Medida Provisória e Reajuste Salarial
O governo federal prorrogou a Medida Provisória (MP) 1.286/2024, que viabiliza os reajustes salariais acordados com os servidores federais. O aumento de 9% será pago na folha de abril, com depósito previsto para 2 de maio. A MP será substituída por um Projeto de Lei, que já enviado ao Congresso Nacional.
A FASUBRA enviou ao MGI um ofício com o texto das emendas à MP e suas justificativas e está aguardando uma reunião para discutir quais propostas serão consensuadas com o MGI e que serão acertadas no PL. Aquelas propostas que não forem consensuadas serão reencaminhadas ao Congresso Nacional como emendas ao PL.
Além disso, a FASUBRA está pressionando o MGI para que ocorra a ratificação das regras de transição discutidas e aprovadas, por unanimidade, no âmbito da CNSC. Essas regras de transição são extremamente importantes para que não haja prejuízo aos atuais integrantes do PCCTAE.
Próxima Assembleia
Na próxima semana, será realizada outra Assembleia Sindical Geral para discutir e aprovar a orientação da FASUBRA em relação ao Estado de Greve, que tem como objetivo alertar ao governo acerca da disposição de luta por parte da Categoria, caso todos os itens do Acordo de Greve não sejam efetivados até 31 de maio, quando encerra o pedido de prorrogação de prazo. Na Assemblei, também será feita a indicação dos delegados e delegadas que participarão da Plenária Nacional da FASUBRA, que será realizada de forma virtual nos dias 25 e 26 de abril de 2025.
O VIII CONTIFES será realizado em Maio
Foi aprovada, por unanimidade, a convocação e realização do VIII Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Instituições Federais de Ensino, que ocorrerá no período de 28 a 30 de maio. As assembleias ou reuniões setoriais para a eleição de delegados e delegadas terão início no dia 7 de abril e se estenderão até 9 de maio.
Na Assembleia também foram eleitos os membros da comissão organizadora do Congresso, composta por quatro representantes da base e seis da diretoria do SINDIFES. Os eleitos para representar a base foram:
- Eni Rocha
- Carlos Magno
- Gislene de Fátima
- Reinaldo Proença
Assista à Assembleia na íntegra:
Acompanhe a Super Live da FASUBRA Sindical para o lançamento do Questionário sobre o RSC:
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Disponível em <https://sindifes.org.br/sindifes-convoca-tae-da-fae-da-ufmg-para-assembleia-de-eleicao-de-delegados-as-do-viii-contifes/> Acesso: 25/06/2025 às 18:50
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