Base do SINDIFES aprova Estado de Greve e escolhe delegados que os representarão na próxima Plenária da FASUBRA
O SINDIFES realizou, na última terça-feira, 22 de abril, a Assembleia Sindical Geral Online, via Zoom, com participação de mais de 240 Trabalhadores e Trabalhadoras Técnico-Administrativos em Educação da UFMG, CEFET-MG, UFVJM e IFMG. Durante a sessão, foram dado os informes sobre a transposição da Carreira, eleitos os delegados/as para próxima a Plenária da FASUBRA Sindical, aprovado o Estado de Greve,além de apresentado e aprovado o Regimento Interno do VIII CONTIFES (Congresso dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino).
Informes
Cristina del Papa, coordenadora geral da FASUBRA Sindical e do SINDIFES, informou que a prévia do contracheque de abril (pagamento em maio) foi disponibilizada, já atualizada para a nova tabela salarial. Cristina informou também que, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) solicitou ao governo que fizesse folha suplementar para os valores retroativos referentes à recomposição salarial, evitando o desconto do Imposto de Renda em folha única, mas infelizmente o governo não atendeu.
Eleições para Órgãos Colegiados da UFMG
A coordenadora do Sindicato lembrou também que as eleições para os Órgãos Colegiados da UFMG serão realizadas nos dias 8 e 9 de maio e ressaltou a importância da Categoria ocupar esses espaços para discutir as demandas e pautas políticas que atendam aos interesses dos Técnico-Administrativos em Educação. Neste ano, as eleições serão abertas às 8h do dia 8 e encerradas às 17h do dia 9, podendo votar em qualquer horário neste intervalo. Conheça as chapas inscritas.
Participação do SINDIFES no CONEDH-MG
Wellington Marçal de Carvalho, TAE da UFMG e representante do SINDIFES no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH), compartilhou que o Sindicato integra a Comissão dos Trabalhadores de Movimentos Sociais. Na reunião realizada em março, a Comissão pautou a inserção da Musicoterapia nos atendimentos da Rede de Saúde Municipal de BH, demanda levada pelo SINDIFES, em diálogo com vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Wellington também informou que o SINDIFES está na Comissão Organiadora da V Conferência dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, que será organizada pelo CONEDH, conforme o documento neste link. O SINDIFES também é representante da sociedade civil, indicado pelo CONEDH, no Grupo de Referência da Rede de Conselhos Estaduais dos Direitos Humanos que auxiliará o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) a organizar sua Conferência Nacional.
Transposição da Carreira
Luiz Antônio de Farias Fonseca Júnior, coordenador de Carreira e Relações de Trabalho, e Leôncio D’Assumpção de Souza, coordenador de Política e Formação Sindical, explicaram como os servidores podem localizar sua posição na nova tabela e no contracheque. Luiz também apresentou os valores do auxílio-saúde per capita, apresentado pelo governo federal em abril de 2024, para demonstrar que a redução do auxílio saúde está ligada ao aumento salarial.
Luiz e Leôncio também esclareceram questões relativas a aceleração, tanto por mérito, que será realizada a cada doze meses a partir das avaliação de desempenho, quanto por capacitação, que deverá ser solicitada pelo TAE a cada cinco anos, mediante a realização de cursos com a carga horária especificada pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). Cristina apontou que as regras para Aceleração por Capacitação já foram definidas pela CNSC e encaminhadas para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Del Papa informou que conseguiu conversar pessoalmente com a ministra Esther Dweck (MGI) no dia 14 de abril, na cidade do Rio de Janeiro. Ela solicitou agendamento junto da FASUBRA Sindical para tratar das regras de transição, já aprovadas na CNSC; cobrou retorno das pautas que estão no GT, pediu celeridade no agendamento das reuniões e reforçou que o prazo para cumprimento do acordo está se extinguindo. A subsecretária Patrícia Costa, que estava representando Feijóo, ficou encarregada de dar encaminhamento às demandas. A Ministra estava na UFRJ para uma atividade na instituição.
Servidores Públicos aposentados pelo INSS
Os TAE que se aposentaram pelo INSS não terão reajustes conforme o PCCTAE. Estes estão sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e terão o reajuste conforme estas regras. Neste ano, o reajuste foi de 4,77%.
Eleição de delegados para a Plenária Virtual da FASUBRA Sindical
Foi realizada a eleição dos delegados e delegadas que representarão a base do SINDIFES na Plenária da FASUBRA Sindical, que será realizada nos dias 25 (sexta-feira) e 26 (sábado) de abril, de forma virtual, com o objetivo de avaliar a conjuntura e definir encaminhamentos para a organização da Categoria, a partir das aprovação do Estado de Greve.
O SINDIFES tem o direito de enviar 8 delegados e delegadas, dos quais um deverá ser membro da Diretoria Executiva Colegiada, e os 7 restantes são eleitos com base na proporção de votos recebidos pelas duas chapas inscritas.
A chapa Resistir é Preciso recebeu 134 votos, o que corresponde a 75% dos votantes, de forma que poderá enviar 5 delegados + 1 da Direção que compôs a chapa, ou seja, terá 6 delegados/as para a Plenária.
A chapa Frente Ampla Democrática recebeu 25% dos votos, o que corresponde a 45 votantes, e terá 2 delegados.
Base do SINDIFES aprova Estado de Greve
Após realizar análise e discussão de conjuntura do cenário nacional, a base do SINDIFES aprovou o Estado de Greve, com 79% dos votantes a favor, 15% contrários e 6% de abstenções.
Cristina reforçou que o Estado de Greve é um sinal de alerta para o Governo e um reforço na mobilização da Categoria, que mostra-se disposta a retomar o movimento paredista em caso de quebra do Acordo de Greve.
Regimento do VIII CONTIFES é aprovado
O último ponto de pauta da Assembleia foi a apresentação e discussão do Regimento Interno do VIII CONTIFES. Após discussão dos pontos e reflexão, os presentes, na sua grande maioria, optaram por consensuar as alterações necessárias no Regimento do VIII CONTIFES para que o Congresso seja o mais democrático e inclusivo possível. O Regimento foi aprovado por amplíssima maioria.
Leia o Regimento aprovado aqui.
A Assembleia completa está disponível no canal do Youtube do SINDIFES. Assista!
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Disponível em <https://sindifes.org.br/sindifes-convoca-tae-da-fae-da-ufmg-para-assembleia-de-eleicao-de-delegados-as-do-viii-contifes/> Acesso: 25/06/2025 às 23:32
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