Assembleia discute negociações com o Governo e levantamento sindical sobre o PGD na UFMG

Os Técnico-Administrativos em Educação da UFMG, CEFET-MG, UFVJM e IFMG aprovaram a intensificação das mobilizações e da pressão sobre o Governo Federal para que cumpra o Acordo de Greve de 2024, na Assembleia Sindical Geral Online realizada nesta quinta-feira, dia 5 de junho, via Zoom Meetings. A Assembleia foi marcada pela insatisfação da Categoria com o descumprimento do acordo por parte do Ministério da Gestão e da Inovação. Também foi apresentado o relatório do levantamento sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UFMG, realizado pelo SINDIFES; foram eleitos(as) os(as) delegados(as) que representarão a base na próxima Plenária da FASUBRA, nos dias 14, 15 e 16 de junho, além dos encaminhamentos que serão defendidos pela delegação.

Negativa do MGI frustra a categoria

Cristina del Papa, coordenadora-geral do SINDIFES, abriu a Assembleia com um panorama das negociações com o governo federal, destacando o sentimento de frustração após a última reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). “Foi uma reunião péssima. O secretário do MGI, José Lopez Feijóo, abriu dizendo que tivemos um ganho extraordinário com a aceleração e que, portanto, as demais pautas não seriam atendidas”, relatou.

Entre as pautas rejeitadas estão as 30 horas, o reposicionamento dos aposentados, novas adesões ao PCCTAE, o plantão 12x60h e as jornadas regulamentadas.

Cristina detalhou que, mesmo após 11 meses de negociação e com uma pauta acordada, o governo não conseguiu atender às demandas da Categoria até o prazo final de 31 de maio, quando encerrou-se a prorrogação do acordo. “Sabíamos que não cumpririam, e, infelizmente, se confirmou. As respostas foram negativas em quase tudo”, afirmou.

Ela também alertou sobre a retomada das discussões da reforma administrativa no Congresso. “Os pontos da PEC 32 voltam com força. O Congresso é extremamente conservador e neoliberal. Se a gente não se mobilizar, ela vai passar e nos atropelar. O objetivo é claro: atacar a estabilidade dos servidores públicos e implementar avaliação de desempenho negativa para permitir demissões”, pontuou.

Diretora da Faculdade de Farmácia da UFMG recua após atuação do SINDIFES

Durante os informes, Cristina relatou um episódio ocorrido na Faculdade de Farmácia da UFMG, onde uma diretora tentou, de forma unilateral, alterar regras relativas ao ponto dos servidores. “A diretora não tinha essa prerrogativa. Intervimos junto à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, que também desconhecia a decisão. A situação foi revertida, mas mostra como é fundamental estarmos atentos”, alertou.

Levantamento sobre o PGD na UFMG

Luiz Antônio de Farias Fonseca Jr., coordenador de Carreira e Relações de Trabalho do SINDIFES, apresentou os dados do levantamento sobre a implementação do PGD na UFMG. A pesquisa ouviu servidores de diversos setores e revelou que 88,4% dos respondentes ainda não aderiram ao PGD, embora 75,2% manifestem interesse em aderir.

“O dado mais importante é que a maioria quer o PGD, mas há receios, principalmente quanto à falta de estrutura, o risco de aumento da carga de trabalho e a avaliação baseada em metas, que pode gerar descontos e até exonerações”, explicou Luiz. Entre os que já estão no PGD, 100% disseram estar satisfeitos com a adesão, destacando como principais benefícios a melhoria na qualidade de vida, a redução de gastos com transporte e o maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Entretanto, também relataram preocupações com a necessidade de assumir custos com equipamentos, a burocracia do metatrabalho (registrar e comprovar todas as atividades) e a impossibilidade de aderir simultaneamente ao PGD e às 30 horas.

Levantamento também apontou o que precisa melhorar no PGD e vai pautar novas ações do SINDIFES

Cristina reforçou que a Diretoria do Sindicato nunca foi contra o PGD, mas sim contra a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro, que traria prejuízos aos servidores. “Com a mudança de governo, e a publicação de uma nova portaria que não era tão prejudicial como a anterior, passamos a intervir junto à Reitoria para melhorar a discussão. Lembrando que não fizemos parte da comissão que discutiu o PGD e propôs o texto da portaria. Atuamos de fora, negociando. Intervimos para ampliar o número de setores no projeto piloto e para que as chefias pudessem participar”, explicou.

O SINDIFES também negocia a indicação de um representante formal do Sindicato na comissão, o que ainda não foi aceito pela gestão. “Não temos representação formal na comissão que discute o PGD. Isso precisa ser corrigido, porque quem está lá representa a gestão, não a Categoria”, afirmou Cristina.

O Sindicato também defende mudanças como:

• Redução do prazo de carência para quem muda de setor (de seis meses para dois);
• Redução do estágio probatório (de 12 meses para 90 dias);
• Revisão dos critérios subjetivos sobre atividades elegíveis e demandas espontâneas no PGD.

30 horas

Cristina informou que o Sindicato retomou a discussão sobre as 30 horas e está em diálogo com a Reitoria para ampliar o alcance da medida a outros setores da UFMG, pois a Resolução atual é restritiva ao exigir atendimento direto a discentes e escala que cubra o funcionamento até as 22h.

Indicativo de greve, plenária da FASUBRA e eleição de delegados(as)

Após os informes, a Categoria aprofundou o debate sobre as negociações com o governo federal e a possibilidade de construção de uma greve nacional. A discussão foi motivada pela frustração com o não cumprimento do acordo por parte do governo, especialmente após a reunião de 23 de maio com o MGI, considerada “péssima” pela direção do Sindicato.

Cristina lembrou que, na plenária anterior da FASUBRA, em abril, as bases aprovaram o Estado de Greve prevendo que o governo não cumpriria os prazos. Essa previsão se confirmou no dia 31 de maio, quando o governo não apresentou respostas satisfatórias.

Diante desse cenário, foram discutidos dois caminhos principais: deflagrar a greve ou negociar nova prorrogação das tratativas. “Temos que avaliar se estamos mobilizados para isso, se realmente a categoria tem condições de construir essa greve, ou se optamos por aceitar mais uma prorrogação, principalmente da mesa no MEC”, explicou Cristina.

Ela alertou que, no caso do MEC, já há uma sinalização de pedido de prorrogação, dado que as pautas envolvem questões estruturantes da carreira. A CNSC e o MEC têm avançado em algumas demandas, como as regras de transição que resultaram na implementação das acelerações. Já com o MGI, a situação é mais grave, pois se entende que houve quebra de acordo.

Encaminhamentos

Após amplo debate, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

• Que a FASUBRA retome e intensifique a luta contra a reforma administrativa;
• Que a FASUBRA cobre do FORGEPE e do Governo que a regra de transição que resultou nas acelerações seja implementada também para aposentados e pensionistas, conforme previsto no Termo de Acordo;
• Que o SINDIFES cobre das Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas a implementação das acelerações para aposentados e pensionistas;
• Que a FASUBRA aceite a solicitação de prorrogação por parte do MEC, considerando a importância das pautas estruturantes da Carreira;
• Que a FASUBRA oriente a intensificação do Estado de Greve e da mobilização da Categoria;
• Que o SINDIFES intensifique o diálogo com a Reitoria sobre o PGD e as 30 horas;

Em relação ao MGI, considera-se que houve quebra de acordo. A proposta é levar à plenária da FASUBRA a construção de uma greve a partir de agosto, sem data definida, condicionada às deliberações nacionais e ao fortalecimento da mobilização local.

“A gente mantém a pressão, não abre mão das pautas, mas entende que uma greve precisa ser bem construída, com força na base, para ter efetividade”, concluiu Cristina no encerramento da Assembleia.

Votação dos delegados/as por chapas:

Total de Votantes na Enquente: 128

20% (20) Chapa 1: Frente Ampla Democrática (1 delegado/a)
67% (86) Chapa 2: Resistir é Preciso (6 delegado/a)
13% (17) Chapa 3: Movimento de Luta de Classe (1 delegado/a)

Observação: No chat tiveram 4 votos válidos (desconsiderando os que votaram na enquente ou votaram mais de uma vez no chat). Sendo 1 para chapa 1, 2 para chapa 2, e 1 para chapa 3.

Distribuição proporcional das 7 vagas:

Cálculo da fração de vagas:
Grupo 1: 7×0,197≈1,3797 \  (1 vaga)
Grupo 2: 7×0,667≈4,6697 \ (5 vagas)
Grupo 3: 7×0,136≈0,9527 \ (1 vaga)

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