CONEDH/MG discute Conferência Estadual, Memorial e proposta do SINDIFES em reunião ordinária

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH/MG) se reuniu, por videoconferência, nesta quinta-feira, 12 de junho, para tratar de temas importantes como a organização da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, o Memorial de Direitos Humanos, a pauta da Musicoterapia e o 10º Encontro da Rede de Conselhos de Direitos Humanos em Brasília, entre outros assuntos.

O SINDIFES foi representado pelo Técnico-Administrativo em Educação da UFMG, Wellington Marçal de Carvalho, que é suplente de, Cristina del Papa, coordenadora geral do Sindicato.

Destaque para a inclusão da musicoterapia na pauta, proposta apresentada pelo SINDIFES por meio de Wellington que vem articulando politicamente, com anuência do CONEDH-MG, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, um projeto de lei que busca garantir o acesso à musicoterapia como forma de cuidado para pessoas do espectro autista.

Pauta da reunião:

1. Aprovação da ata do mês de abril;

2. Posse da conselheira Nádia Estela Ferreira Mateus como titular representante do Ministério Público de Minas Gerais;

3. Aprovação da composição da Comissão Especial de Indenização às Vítimas de Tortura (CEIVIT):

   • Caroline Cunha Rodrigues (coordenadora);

   • Ary Fernando Rodrigues Nascimento (PUC Minas);

   • Daniel Caldeira de Melo (CRP);

   • Everson Alcântara Tardeli (COVET-MG);

   • Fernando Gonzaga Jayme (UFMG);

   • Leônidas Meireles Mansur Muniz Oliveira (MITRA);

   • Valdênia Geralda de Carvalho (OAB-MG);

4. Discussão sobre a Lei nº 11.862/2025, que trata do uso da Bíblia em escolas de Belo Horizonte (Comissão: Abuso do Poder Religioso);

5. Informes gerais:

   • 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos;

   • Memorial de Direitos Humanos;

   • Musicoterapia (conselheiro Wellington – SINDIFES);

   • 10º Encontro da Rede de Conselhos de Direitos Humanos em Brasília (conselheiro Fernando Gonzaga Jayme – UFMG);

   • Encaminhamento de deliberações pendentes:
     • Nome social em escolas de Minas Gerais;
     • Diretrizes estaduais para a prevenção e o combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes;

   • Indicação para o Comitê das Políticas Penais do Plano Pena Justa:
     • Titulares: Fernando Gonzaga Jayme e Valdênia Geralda de Carvalho;
     • Suplentes: Cirlene Lima Ferreira e Ana Carolina Campos Oliveira;

   • Indicação para o Fórum Técnico “Minas sem Miséria”:
     • Maria do Carmo Teixeira Costa.

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