Conjuntura, apresentação de teses e democratização nas IPE: saiba como foi o segundo dia do XXIV Confasubra

Entre delegadas e delegados eleitos pelas suas bases, observadores, convidados e palestrantes, 1.200 pessoas lotaram o auditório principal do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada no segundo dia do XXIV Confasubra. O SINDIFES e sua delegação, uma das maiores do Congresso, marcou presença em todas as atividades.   

Mesa de Conjuntura 

O Congresso começou com a mesa de conjuntura, que abordou o atual cenário político nacional e internacional, fez um amplo debate sobre o projeto do novo arcabouço fiscal (que pode afetar diretamente os servidores públicos) e discutiu questões essenciais para a Categoria, como o aprimoramento da carreira e a campanha salarial para 2024.

Participaram da mesa: João Paulo Ribeiro (CTB/Fasubra), Diego Weidemann Rache Vitello (CSP-Conlutas), José Maria Castro (CUT/Fasubra), Valério Arcary (Resistência/PSOL), Marcelino Rodrigues (Fasubra), Rosângela Gomes Soares da Costa (Fasubra) e Gecira Di Fiori (Ressignificar). 

Apresentação de Teses

O XXIV CONFASUBRA abriu a tarde de debates com o sorteio e a apresentação das teses dos 10 grupos que participam do Congresso. Cada coletivo teve 12 minutos para apresentar os principais pontos dos textos. 

Pelo coletivo UNIR, falaram a coordenadora geral do SINDIFES, Cristina del Papa (UFMG), e Francisco de Assis, o Chiquinho (UFRJ). Del Papa abriu a fala ressaltando que os TAEs são uma categoria única: “não vamos largar a mão de ninguém no meio do caminho. Independentemente de sermos ativos ou aposentados, somos TAEs e a luta pela valorização profissional deve contemplar a todos”. Entre outros assuntos, a dupla destacou a importância da Fasubra e de uma campanha salarial que realmente recupere as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. 

A tese do Ressignificar foi apresentada por Arthur Bloise (UFRGS), que enfatizou a necessidade de construção da verdadeira democracia dentro das Universidades, o que inclui condições dignas de trabalho e o fim das listas tríplices para eleição de reitor(a) e vice-reitor(a), que deve ser feita de forma direta com voto secreto de docentes, TAEs e estudantes. 

O Ousadia e Luta foi representado por Bernadete Menezes (Fasubra) e Luan Diego Badia (Fasubra). Eles falaram sobre os vários tipos de relações de trabalho que coexistem nas Universidades e a importância de derrotar o novo arcabouço fiscal, que irá substituir o teto de gastos da União. 

Já a tese do CTB, representada por João Paulo (Unicamp), abordou os desafios do terceiro Governo Lula para consolidar a democracia no país e o MLC, representado pela Helena (CEFET-MG), Esteban  (UFRJ) e Denilda (UFAL), lembrou que não haverá democracia enquanto metade no orçamento do país for para os banqueiros e não para as Universidades. 

As teses completas podem ser lidas aqui!

Democratização nas IPE

A segunda mesa do dia tratou sobre a democratização nas Instituições Públicas de Ensino (IPE) e a defesa dos Hospitais Universitários.  

Léia Oliveira, técnica-administrativa em educação da UFTM, representando o UNIR, relembrou as legislações que discriminam os TAEs nas universidades, os impedindo de ocupar cargos de direção e limitando sua participação nas eleições: “temos que lutar contra esta legislação que deixa 30% do peso dos votos para serem disputados entre técnico-administrativos em educação e estudantes.”

Ainda segundo Léia, é importante que a FASUBRA recupere o projeto de Universidade Pública Socialmente Referenciada para os Trabalhadores: “vamos atualizar nosso projeto de universidade cidadã que está arquivado e disputá-lo no Congresso. A universidade vai ajudar a manter a democracia neste país, pois sempre foi um foco de resistência e precisamos fortalecê-la”, finaliza.

Em relação aos Hospitais Universitários, uma das principais pautas é a luta em relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (ESBSERH), que atualmente faz a gestão dos HUs (como, por exemplo, o HC-UFMG). Para a técnica-administrativa em educação da UFBA, Lucimara Cruz, representando a CTB, a EBSERH é uma tentativa de mutilar a Categoria e o patrimônio das Universidades. “A nossa luta é que os HUs sejam geridos totalmente pelas Universidades, já que o patrimônio é delas”, afirma.

“O projeto de destruição dos servidores públicos é um projeto que se reinventa. O panorama que nós temos hoje nos dá uma possibilidade de enfrentar esse problema com inteligência, fazendo um diagnóstico dos HUs e apresentando o projeto de Hospital Universitário da FASUBRA. Temos que oferecer proposições, não adianta gritar ‘fora EBSERH’ sem propor solução”, avalia Lucimara.

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