Frente Brasil Popular Minas entra na campanha contra leilão de Hidrelétricas

Por: Imprensa Sindifes 16/08/2017 0:00

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O Governo Federal pretende fazer o leilão de quatro usinas hidrelétricas da empresa estatal Cemig, distribuidora de energia de Minas Gerais. A medida deve elevar o preço da energia ao triplo do valor atual, atingindo em cheio o desenvolvimento econômico e as contas de luz residenciais. A Frente Brasil Popular Minas, junto a outros segmentos políticos, se posiciona firmemente contra este leilão.

Apontamos dois principais problemas: o lucro das usinas passará a ser inteiramente de empresários e o preço da energia aumentará. “Caso forem leiloadas, essas quatro usinas vão gerar por ano R$ 2,45 bilhões. Com o leilão todo o lucro irá para os bancos, para pagar juros e para o capital internacional”, confirma Pablo Dias, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e da Frente Brasil Popular BH.

Outro problema é que o valor que os futuros proprietários pagarão pelas usinas será incorporado à conta de luz. Se o leilão realmente acontecer, a estimativa é que o valor pago pela empresa (R$ 11,5 bilhões) seja cobrado nas contas de energia da população. Contando com os juros, ao longo dos 30 anos da nova concessão, esse valor vai significar mais de R$40 bilhões. Essas usinas, que já foram pagas pelo povo, serão pagas novamente, só que com uma super-exploração ao estilo dos bancos.

“Com o leilão das usinas, os gastos com energia terão um aumento de quase 300% para o povo mineiro. Um bem tão importante assim tem que ficar sob controle da população e não servindo para a exploração dos capitalistas“, afirma Aguinaldo Batista, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Frente Brasil Popular do Triângulo Mineiro.

Atividades da campanha

Para barrar esta situação, movimentos sociais, parlamentares e sindicatos que compõem a Frente Brasil Popular Minas incorporam a campanha contra o leilão. Já estão sendo realizados seminários nas regiões do estado, panfletagens e atos políticos. No dia 18 de agosto acontece o primeiro destes protestos, na usina de Miranda, no Triângulo Mineiro. Devem acontecer atos também nas demais usinas: São Simão, Jaguara e Volta Grande.

A Plataforma Operária e Camponesa de Energia, composta pela Frente, requer o cancelamento da Portaria nº 133, de 17 de abril de 2017. No momento, o leilão está marcado para 27 de setembro e irá acontecer, caso não haja uma resposta da mobilização popular.

Outra irregularidade

“A Constituição Estadual recebeu em 2001 dispositivos que submetem decisões de desestatização nos setores de energia, gás e saneamento à aprovação de 3/5 dos deputados estaduais, além de consulta popular”, lembra Carlos Machado, economista do DIEESE. Segundo pesquisa do Instituto Multidados, realizada em março na Região Metropolitana de BH, 61% se manifestou contra a privatização da Cemig. “Portando, qualquer caminho que leve à desestatização é contrário às aspirações da sociedade”, defende.

Fundo social

A plataforma propõe também a redução da tarifa de energia e a criação de um Fundo Social com o valor que for arrecadado com a venda da energia das usinas, retirados os custos de manutenção, operação e melhorias. Caso fossem mantidas as planilhas de venda da energia, determinadas pela ANEEL, esse fundo significaria cerca de R$2 bilhões por ano. A idéia é que este fundo seja destinado a Saúde, Educação, Trabalho, Moradia entre outros direitos sociais. Deve ser gerido pelo estado e controlado pelo povo mineiro.

Para viabilizar esta proposta, a Plataforma defende que as usinas sejam negociadas no encontro de contas entre o governo de Minas e a União. A lei Kandir (federal), criou um rombo à arrecadação estadual, se abatidas as dívidas do estado de MG com a União, ainda restaria uma dívida de R$ 50 bilhões de Temer com o governo mineiro. De onde poderia ser descontado o valor das usinas, viabilizando a aquisição da concessão das usinas para o estado de MG, podendo destinar a operação à CEMIG e a arrecadação para o Fundo Social.

Como Participar da campanha?

Acesse e divulgue o site da campanha

https://energiaenossamg.wixsite.com/energiaenossamg

Compareça aos seminários, debates e atos políticos. Fique por dentro da divulgação

www.facebook.com/frentebrasilpopularmg

Assine e divulgue o abaixo-assinado contra o leilão das usinas

https://secure.avaaz.org/po/petition/Ao_Ministerio_de_Minas_e_Energia_Nao_ao_leilao_das_usinas_da_Cemig/

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