Informe da reunião com a Diretoria do HC-UFMG sobre Comunicado da PRORH sobe “Registro de Frequência e Apuração das Horas Trabalhadas”

Em reunião, realizada no dia 24 de setembro, o SINDIFES, membros da Categoria e direção do HC-UFMG discutiram, principalmente, a jornada mista dos servidores dos ambulatórios e outros setores e o Comunicado da PRORH sobre registro e apuração das horas trabalhadas.

Estiveram presentes Cristina, Maristela, Matelane, pela Diretoria do SINDIFES; Caroliny do Bias Fortes, Pamela da Cardiologia e Jussara da Endoscopia, enfermeiras; Paula da VDTE; Renata da DIVGP; Profa. Andréa, Prof. Alexandre e Elizete da Diretoria do HC.

O SINDIFES teve acesso ao Comunicado da PRORH “Registro de Frequência e Apuração das Horas Trabalhadas” antes de sua publicação. Ao ter ciência do documento solicitou informações sobre o porquê do comunicado e a marcação de uma reunião.

Fomos informados que tanto a Direção do HC, quanto a PRORH, receberam reclamações de que haviam trabalhadores cumprindo jornadas fora do que é permitido pela legislação. No caso da PRORH, foi feita uma denúncia formal e por escrito. Por isto, a PRORH tomou providências e emitiu o comunicado.

Na reunião com a PRORH, fomos informados que foi feita uma análise a partir dos relatórios do ponto eletrônico e foram encontradas inconsistências nas jornadas, sendo a maioria dos Ambulatórios. Na visão da PRORH, estas jornadas estão fora do que é permitido pela legislação e não poderiam continuar. A Direção do SINDIFES defendeu que não há ilegalidades cometidas, nem pela instituição e nem pelos servidores, e o Sindicato não defende ilegalidades. Posicionamos contrários aos apontamentos de que as jornadas estão fora do que é permitido pela legislação. Após muito diálogo e argumentações conseguimos alterar o texto do Comunicado, acordando que alguns pontos não entrariam no texto, pois terão nova análise. Apesar de toda nossa argumentação, não conseguimos a manutenção dos plantões nas escalas mistas, que já acontecem há muito tempo no HC. Ao final da reunião ficou acertado que entregaremos um documento com as argumentações dos pontos em que não há acordo, tanto os que estão no Comunicado, quanto os que estão em nova análise.

Na reunião com a Diretoria do HC, defendemos, com veemência, que as alterações de jornada impactarão na vida profissional e particular dos servidores negativamente. Solicitamos que a Diretora do HC encaminhasse dois pedidos para a PRORH.

1) que as mudanças em relação aos servidores que fazem escalas mistas, com plantões de 12 e 6 e 11 e 6 horas, e que agora serão obrigados a realizarem 8 horas diárias, tenham o prazo estendido até o dia 30 de outubro para adequarem suas vidas ao novo horário. Esse prazo dará aos servidores o tempo para adequação e ao SINDIFES, tempo para elaboração de contra argumentação jurídica de que os servidores e nem a instituição fizeram nada que fosse ilegal, principalmente pelas especificidades por ser um hospital, de grande porte e complexidade;

2) que a PRORH apresente, dentro da legislação para os cargos específicos, onde está escrito que esses cargos, podem fazer plantões mistos de 12 e 6 horas. Entendemos que ela é legal não só para esses cargos específicos e queremos que os plantões mistos permaneçam e/ou sejam estendidos para todas as profissões do HC, principalmente para a Enfermagem.

A Diretoria do HC se comprometeu em enviar um ofício para a PRORH com as demandas solicitadas pelos trabalhadores.

Cristina del Papa

Maristela de Oliveira

Matelane de Sousa

Coordenadoras do SINDIFES

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