Quarto dia de seminário discute impactos da terceirização e precarização do trabalho

A terceirização e a precarização das relações de trabalho foram os temas abordados durante o último dia de debates temáticos do XXIV Seminário Nacional de Segurança nas IPES e EBTT, na manhã dessa quinta-feira, 17 de setembro. O período da tarde foi dedicado aos Grupos de Trabalho, quando os participantes se dividiram para discutir e apresentar propostas relacionadas a segurança nas instituições de ensino, as carreiras dos TAE e mais especificamente do vigilantes, entre outros assuntos de relevância.

Terceirização e Precarização das Relações de Trabalho

A última mesa temática do seminário se dedicou a discutir os problemas da terceirização com a participação das professoras de Direito do Trabalho Daniela Muradas, da UFMG, e Maíra Neiva Gomes da Faculdade Milton Campos. O debate contou ainda com a participação do Presidente da Comissão Interna de Supervisão da Carreira da UFMG, Arthur Schlunder e da Pró-Reitora Adjunta de Recursos Humanos da UFMG, Leonor Gonçalves, que apresentaram dados do impacto da terceirização na instituição.

Maíra Neiva, que também é Coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem, dedicou a sua exposição a uma reflexão sobre o que é o trabalho terceirizado. A professora lembrou que a terceirização nasceu junto com o sistema capitalista, e tem se adaptado ao longo desse período para quebrar a solidariedade coletiva dos trabalhadores e assim fragmentados. Maíra salientou que o momento atual é alarmante, agravado pelo Congresso Nacional extremamente conservador, e a única forma de barrar o avanço da terceirização é com a organização e mobilização dos trabalhadores.

A professora Daniela Muradas, fez questão de deixar claro em sua fala que além de docente ela também é uma vitima dos problemas causados pela terceirização, pois independentemente do tipo de atividade a terceirização já afeta a todos envolvidos no processo educacional. Ela ressaltou que a terceirização já está presente em todas as universidades públicas brasileiras, e não apenas nas atividades de apoio, mas na atividade fim do estado, como acontece com a recente entrada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH. Daniela frizou ainda que os motivos que norteiam a terceirização no serviço público são os mesmos do setor privado.

Artur Schunder falou sobre a precarização do trabalho nas universidades, tomando como base a UFMG ele fez um resgate histórico sobre a entrada de trabalhadores na instituição, e mostrou que sempre houveram postos precarizados. O Presidente da CIS mostrou ainda que além dos trabalhadores do RJU a universidade possui  diversas outras modalidades de vínculos com trabalhadores, abrindo margem para uma precarização maior de postos. Por fim Arthur apresentou alguns números de contratos de terceirização da UFMG e mostrou que com o montante que é destinado a vigilância terceirizada o quadro efetivo poderia ser significativamente ampliado.

A Pró Reitora Adjunta de Recursos Humanos da UFMG, apresentou alguns números do impacto da terceirização na instituição, que possui o segundo maior corpo de trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação do país. Leonor expôs dados que mostram que a universidade tem 20% de trabalhadores terceirizados, chegando a ter 42% de seus trabalhadores em regime CLT, se somados os contratos via fundação de pesquisa. O gasto com terceirizados consome cerca de 40% da verba de custeio da instituição. A Pró-Reitora Adjunta alertoupara o grande número de trabalhadores terceirizados, que são afetados pelo corte de verbas nas instituições, somado isso a crescente aposentadoria de trabalhadores e o deficit de pessoal já existente, pode até mesmo inviabilizar o funcionamento das universidades. Por fim Leonor salientou que a terceirização não interessa ao setor público.

Os trabalhos da mesa foram coordenados por Adauto Sabino da UFRN, Ubirajara Perreira da Silva da UFG e Graça Pereira da UFPA.

Grupos de Trabalho
No período da tarde os participantes do seminário se dividiram em seis grupos de trabalho, para elaboração de propostas que se aprovadas farão parte do relatório final do XXIV Seminário. As propostas encaminhadas pelos grupos de trabalho serão sistematizadas pela comissão organizadoras e submetidas a aprovação dos delegados e delegadas durante a plenária final que acontecerá nesta sexta-feira, 18 de setembro, último dia do evento.

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