Assembleia delibera participação em Paralisação Nacional no dia 11, Semana de Lutas e Campanha pelo Voto Paritário na UFMG

Em Assembleia Sindical Geral nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro, online via Zoom, os Técnico-Administrativos em Educação da UFMG, CEFET-MG, UFVJM e IFMG aprovaram a participação na Paralisação Nacional no dia 11 de março pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), pelo cumprimento integral do Acordo de Greve e Semana de Luta no período de 11 a 14 de março. Ainda durante a sessão, foram repassados os informes sobre o Reajuste Salarial, as ações da FASUBRA Sindical, a Campanha pelo Voto Paritária na UFMG e eleitas as chapas que irão representar a base na próxima Plenária da FASUBRA. Participaram da Assembleia mais de 300 trabalhadores e trabalhadoras de todas as IFES da base do SINDIFES.

Atraso no Reajuste Salarial

A reunião iniciou com a coordenadora Cristina explicando a situação em relação ao reajuste salarial dos servidores públicos, que deveria ter sido pago em janeiro de 2025. Ela destacou que o atraso foi causado pela não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional, o que impede a implantação da nova tabela salarial. Cristina esclareceu que, após o Governo enviar a LOA para o Congresso em agosto de 2024, a aprovação do orçamento fica por conta dos Parlamentares, que têm utilizado a questão como moeda política com relação às emendas. O governo (MGI), em reunião com os Servidores Públicos, informou que se a LOA for aprovada até o dia 17 de março, o reajuste entra na folha do mês de março para recebimento no mês de abril; após este prazo, somente na folha do mês de abril para recebimento em maio. A não aprovação da LOA e o não recebimento do reajuste é culpa exclusiva dos deputados e senadores, principalmente da direita e ultradireita.

Campanha pelo Voto Paritário nas Eleições da UFMG

Outro ponto da reunião foi a Campanha pelo Voto Paritário nas eleições da UFMG, com ações programadas a partir de 10 de março. Cristina anunciou que o SINDIFES chamou um GT para discutir as ações sobre a Campanha. A reunião aconteceu no dia 26, pela manhã, na Sede do Sindicato. A mobilização incluirá a distribuição de cartazes, distribuição de panfletos com ato na abertura da Semana de Recepção aos Calouros da UFMG. O objetivo da campanha é modificar o atual modelo de eleições da UFMG, que define o peso dos votos para 70% para os docentes, 15% para os TAE e 15% para os discentes. A proposta é mudar para o voto paritário, na qual o peso de votos é 33,33% para cada segmento respeitando a diversidade das vozes dentro da instituição.

Dentro deste ponto foi levantado pelo pessoal do CEFET a importância da luta também pela paridade na representação dos Conselhos Universitários e de Administração, no caso do CEFET-MG, assim como para as eleições dos diretores de unidades acadêmicas da UFMG e UFVJM.

Paralisação no dia 11 de março pela aprovação da LOA e pelo cumprimento integral do Acordo de Greve

No dia 11 de março, a FASUBRA Sindical convocou uma Paralisação Nacional como parte da semana de lutas que ocorrerá na semana dos dias 10 a 14 de março. A ação visa pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da LOA e o Governo por negociações efetivas em relação aos pontos do acordo de greve de 2024 que ainda não avançaram. Nos próximos dias, o SINDIFES irá divulgar os detalhes sobre a paralisação.

Regras de Transição

Leôncio e Cristina lembraram que as regras de transição são muito importantes com a mudança para a nova tabela salarial, pois devem ser benéficas para os servidores que já estão na carreira. Essas regras foram discutidas pela CNSC-MEC e foram reproduzidas pelas Pró-Reitorias de Recursos Humanos ou de Gestão de Pessoas das 4 instituições que fazem parte da base do SINDIFES. Infelizmente, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do CEFET-MG faltou um memorando que contraria as orientações dadas pela CNSC-MEC.

Eleição de Delegados

No encerramento da assembleia, foi realizada a eleição de delegados para a plenária da FASUBRA, com três chapas concorrentes: “Resistir é Preciso”, “Sindifes Combativo” e “Frente Ampla”.

Resultado Final da Eleição dos Delegados/as para a Plenária da FASUBRA

Total de Votantes – 141 Votantes

• CHAPA 1 – Resistir é Preciso/Campo Cutista (Cristina – UFMG)

          91 Votos – (4 delegados)

• CHAPA 2 – Sindifes Combativo e de Luta: Movimento Luta de Classes Combate (Helena Nara – CEFET-MG)

          14 (1 delegado)

• CHAPA 3 – Frente Ampla Democrática (Anderson – UFMG)

         36 Votos – (2 delegados)

Encaminhamentos:

– Divulgação o ID da Fasubra com as emendas da FASUBRA na MP 1286/2024;

– Nota de solidariedade aos trabalhadores da educação básica de Belo Horizonte;

– Lançamento da Campanha pelo Voto Paritário na UFMG no dia 10 de março;

– Paralisação programada para o dia 11 de março.

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