PLN 2/23 aprovado! Conquistamos a recomposição salarial emergencial

Por: Imprensa Sindifes 27/04/2023 11:21

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Após muita luta das entidades representativas dos servidores federais, a categoria terá 9% de recomposição salarial linear a partir de maio – com efeitos financeiros em junho. O benefício contempla os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas regidos pela Lei 8.112/90.

Isso porque nessa quarta-feira (26) finalmente foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei (PLN) 2/23, que autoriza abertura de espaço no Orçamento da União para a aplicação do reajuste. O texto segue para sanção presidencial.

Articulado pelos representantes sindicais junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), o pagamento da recomposição foi uma conquista importante, mesmo estando aquém das perdas inflacionárias acumuladas. O último acordo havia sido fechado ainda no Governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015.

Agora, iniciamos uma nova mobilização pensando na campanha salarial de 2024.

Relembre o impasse

A proposta inicial enviada pelo MGISP às categorias previa uma correção linear de apenas 7,8%. No entanto, para atender o período de perdas das trabalhadoras e trabalhadores, o percentual de recomposição salarial emergencial ficaria em 26,94%. Assim, em reação à primeira proposição do Governo, os servidores enviaram uma contraproposta de 13,5%.

A Pasta, então, se comprometeu a reavaliar a oferta e, após cancelar duas reuniões previamente agendadas, apresentou a proposta formal de 9%, que será aplicada sobre toda a remuneração incorporada ao salário.