SINDIFES ganha liminares individuais garantindo que servidores, do HC/UFMG, com comorbidades continuem em trabalho remoto

O SINDIFES ganhou três liminares, das 34 ações individuais que tramitam na Justiça Federal desde o dia 7 de dezembro, garantindo a manutenção dos servidores do HC/UFMG com comorbidades em trabalho remoto. Estes servidores foram convocados pela PRORH após o governo publicar a IN nº 109/2020 , que delibera o retorno às atividades presenciais dos servidores da área da saúde, independente de seu quadro de saúde. Ressaltamos que os servidores destas ações individuais foram afastados pelo Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador (DAST/UFMG) após perícia, ou seja, o afastamento foi feito após um processo de avaliação técnica. O setor jurídico avalia que na próxima semana outras liminares devem ser concedidas. 

O SINDIFES perdeu, em primeira instância, a ação coletiva para os servidores com comorbidades, gestantes e lactantes. Recorreu da sentença indeferida, pois acredita que possa reverter esta decisão e proteger estes trabalhadores que estavam em trabalho remoto por segurança e foram obrigados, pela UFMG, a retornarem ao trabalho presencial. Estamos aguardando o julgamento do recurso.

A coordenadora geral do SINDIFES, Cristina del Papa, acredita que a UFMG tem autonomia para mudar a política de gestão de pessoas em relação aos servidores do HC/UFMG, tomando uma postura de proteção e recolocando, os servidores com comorbidades, em trabalho remoto, evitando o risco de contaminação por COVID-19.

“Se esta postura fosse a prática no HC, teríamos evitado que uma servidora com comorbidades fosse contaminada pelo COVID-19 ao retornar ao trabalho presencial. Graças a Deus, e não a UFMG, a servidora está estável, com sintomas de grau médio dentro do esperado para pacientes de Coronavírus”, explica a coordenadora.

O SINDIFES está trabalhando incansavelmente para garantir a proteção de todos os servidores do HC/UFMG.

Em anexo, estão as liminares concedidas às servidoras com comorbidades do HC. Informamos que todas as servidoras autorizaram a divulgação dos documentos.

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