Governo decepciona e não apresenta proposta para reajuste salarial

Por: Comunicação SINDIFES 30/08/2023 17:08

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Na tarde desta terça-feira (29), em Brasília, foi realizada a 4ª rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O encontro, no entanto, terminou mais uma vez sem avanços em relação à pauta econômica, frustrando as expectativas das entidades sindicais.

O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, informou que o Governo Federal reservou R$ 1,5 bilhão no orçamento de 2024 para atender todas as reivindicações econômicas da Categoria. Dessa forma, na prática, não há orçamento suficiente para a recomposição salarial e benefícios – para se ter uma ideia, o Governo dispôs de R$11,6 bilhões no orçamento de 2023 para que os servidores conquistassem os 9% de recomposição salarial emergencial.

Após as entidades sindicais expressarem sua indignação diante da sinalização do Governo, Feijóo disse que a União vai trabalhar para ampliar os recursos disponíveis. Segundo o secretário, se houver o aumento de arrecadação esperado pelo Estado no segundo semestre, haverá mais espaço para aumentar o valor no orçamento destinado à recomposição salarial de 2024.

O Executivo deve apresentar a Lei Orçamentária Anual (LDO) de 2024, na qual está incluindo este montante, até amanhã, dia 31 de agosto. A LDO prevê as receitas e fixa as despesas do Governo Federal para o ano que vem.

Mobilização

O valor apresentado pelo Governo Federal não é negociável, como explica a Coordenadora-Geral da FASUBRA e do SINDIFES, Cristina del Papa: “nós não teremos que fazer Assembleias de base para aprovar ou não essa proposta porque o Governo disse que este valor já está reservado no orçamento. O Governo não disse ‘ou vocês têm isso, ou vocês não tem nada’”.

No entanto, Cristina ressalta que a mobilização da Categoria será fundamental para mudar este cenário e pressionar o Governo e o Congresso Nacional a apresentar uma proposta justa após sete anos de congelamento de salários.

Ainda de acordo com a Coordenadora-Geral, é preciso lembrar que temos um Congresso reacionário, que não tem sensibilidade e nem vê como prioridade as pautas dos trabalhadores e, principalmente, dos servidores públicos federais.

Atualmente, temos em torno de 140 deputados e deputadas que foram eleitos com pautas progressistas. Os outros 373 são de direita ou extrema direita. Por isso, a necessidade de muita mobilização nos estados e em Brasília com os parlamentares, bem como com o relator do Orçamento. Cristina completa: “estaremos prontos, casa seja necessário, para a greve dos STFs”.

Confira o informe completo da reunião feito pela dirigente: