TAE do HC aprovam proposta de retorno do plantão 12h x 60h e suspendem indicativo de greve

Por: SINDIFES 10/08/2023 0:06

Os Técnico-Administrativos em Educação do Hospital das Clínicas da UFMG, em Assembleia Sindical Geral, no dia 8 de agosto, aprovaram, por ampla maioria, as condições negociadas entre o Sindicato, a Reitoria e a Diretoria do Hospital para o retorno do plantão de 12h x 60h, a partir de 1º de setembro, prioritariamente para o período noturno. Com esta decisão, o Indicativo de Greve, inicialmente marcado para o dia 14 de agosto, foi suspenso.

O aceite da proposta viabiliza a retomada/implementação de um projeto piloto de retorno da jornada de 12h x 60h, com foco nos trabalhadoras e trabalhadores que atuam no período noturno, tanto aqueles com carga horária flexibilizada de 30h, quanto os que trabalham 40h semanais.

A proposta inicialmente apresentada ao Sindicato envolvia quatro setores aderindo ao plantão 12h x 60h, sendo três deles no turno noturno e um no diurno.

O SINDIFES, após negociações com a Diretoria do HC e VDTE, conseguiu que fosse ampliado de quatro para oito setores. A prioridade foi assegurar que todas e todos as trabalhadoras e trabalhadores que estavam nas escalas NA e NB pudessem aderir ao plantão de 12h x 60h, independente de o setor estar ou não no projeto piloto.

Ao longo das negociações, o Sindicato também conseguiu incluir os trabalhadores RJU com jornada de 40h do noturno nos setores piloto, desde que haja complementação a jornada de 40h semanais. Além disso, foi acordado um período de 90 dias para o projeto piloto ser avaliado, diferentemente do modelo adotado para as 30h no campus Pampulha, que se estendeu por 12 meses.

O retorno do plantão só foi viável devido a um novo fato jurídico: a assinatura pelo governo do acordo coletivo dos trabalhadores da EBSERH e a forte mobilização da categoria. Quando o governo federal assinou o acordo coletivo da EBSERH, estabeleceu um precedente jurídico. Esse fato, aliado ao artigo 38 da IN 02/2018, que permite que o dirigente do órgão ou entidade estabeleça regulamentos internos sobre a jornada de trabalho, deu base para o SINDIFES pleitear o retorno do plantão.

Após uma ampla discussão, foram apresentadas as propostas.

Proposta 1 (Aprovada por ampla maioria):
1. iniciar o retorno da jornada 12hx60h no noturno no dia 1º de setembro, prioritariamente para TODAS E TODOS as trabalhadoras e trabalhadores que estão nas escalas NA e NB, independente do setor;
2. implementar o plantão de 12hx60h em oito setores conforme negociado com a Diretoria do HC, VDTE e SINDIFES, sendo quatro com o maior quantitativo de Servidores RJU e quatro de escolha do SINDSEP-MG, que representa os trabalhadores/as da EBSERH;
3. implementação de projeto piloto de 90 dias em oito setores escolhidos;
4. RJUs que têm jornada de trabalho de 40 horas, lotados nos oito setores escolhidos poderão fazer o plantão de 12hx60h, desde que, façam a complementação;
5. a complementação será realizada conforme o critério da consulta de preferência, inclusive nos finais de semana;
6. o pedido, pelo servidor, de redução de jornada para 30 horas seguirão os critérios e o fluxo já estabelecidos desde fevereiro de 2021;
7. nos 90 dias do projeto piloto não terá aprovação de nenhum pedido de redução de jornada de trabalho;
8. após os 90 dias do projeto piloto terá a avaliação e discussão da entrada de novos setores, incluindo setores do diurno;
9. realizar reunião com os enfermeiros/as para escolha de um enfermeiro/a para ser indicado pelo SINDIFES para recompor a Comissão de 30 horas;
10. realizar reunião para escolher cinco trabalhadores/as da enfermagem e de outros setores para compor o Grupo de Trabalho do SINDIFES que irá dialogar/negociar com a Direção do HC;
11. suspensão do indicativo de greve.
Proposta 2 (reprovada):
1. manter o indicativo de greve, não aceitar as condições negociadas e exigir que o plantão 12hx60h volte para todos ou para ninguém.