Mesa sobre teletrabalho irá apresentar perigos da IN65/2020 para os servidores

Por: SINDIFES 28/10/2020 16:18

O SINDIFES convoca todos os Técnico-Administrativos em Educação de sua base para assistirem a Mesa “Trabalho Remoto e Futuro do Trabalho Remoto Pós Pandemia: Impactos, Contradições e Desafios”, nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal da CAC UFMG, no Youtube.

Para a Coordenadora Geral do SINDIFES, Cristina del Papa, esta é uma das discussões mais importante da Semana do Servidor da UFMG, pois ela elucidará o projeto nefasto deste governo para os servidores através do teletrabalho. “É importante que toda a Categoria assista. Precisamos ter consciência que para este governo, o teletrabalho é uma forma de precarizar os serviços públicos e as condições de trabalho dos servidores. Querem transferir toda a responsabilidade para nós, dos equipamentos, mobiliários, softwares até os possíveis problemas como perda/roubo de dados”, explica.

Ao todo serão seis palestrantes, cada um apresentando pontos de vistas diferentes sobre o trabalho remoto e o teletrabalho.

Luiza Lemos Roland: Diretora de Provimentos e Movimentação de Pessoal do Ministério da Economia – “Regulamentação do teletrabalho no serviço público federal”;
Breno Barbosa Cerqueira Alves: Auditor Federal de Finanças e Controle na Controladoria Geral da União, Regional no Estado de Minas Gerais;
Mirian Dantas dos Santos: representante do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (FORGEP) – “O trabalho remoto nas Instituições de Ensino Superior Público”;
Márcio Túlio Viana: Professor da Faculdade de Direito da UFMG;
Sebastião José Nascimento de Pádua, Professor do ICEx; representante da APUBH – “Trabalho remoto na UFMG durante e pós pandemia: contradições e medos”;
Marcelo Rosa Pereira: Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e integrante da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira da FASUBRA (CNSC), representando o SINDIFES.

Responsabilidades e custos transferidos para os servidores

A FASUBRA, em parceira com o SINDIFES e demais Sindicatos de sua base, realizou um estudo sobre a IN Nº 65/2020. Neste estudo foram encontrados diversos problemas que a Categoria enfrentará ao aderir ao telebralho. Entre eles a transferência de responsabilidade institucionais para o servidor, como os custos com energia elétrica, com água, acesso à internet, equipamentos, softwares (incluindo o antivírus) e condições de ergonomia (mesas e cadeiras); em relação ao antivírus, se ele não for eficaz o suficiente para evitar que um programa espião ou hackers invadam e capturem dados pessoais, o trabalhador, pela Lei de Proteção aos Dados Pessoais, será responsabilizado pelos danos e indenizações a pessoa prejudicada.

A adesão também retira a possibilidade de recebimento do vale-transporte e adicionais por exercício de atividades instituídos pela Lei 8.112/1990 (RJU), mantendo quando for semipresencial, na proporção dos dias em que a pessoa vai ao local de trabalho.

O estudo da FASUBRA também alerta para outras implicações como o afastamento do seu grupo de trabalho e da Instituição; a implantação de um sistema de avaliação centrado na figura da chefia imediata com critério de pontos e carga horária por produtividade, a perda de autonomia da instituição em relação a produção do servidor, a invisibilidade do trabalho e do trabalhador/a, a alienação quanto ao processo e aos objetivos do seu trabalho, assim como os adoecimentos mentais devido ao aumento do isolamento social.

O estudo pode ser acessado neste link.